Discussão
Lagoa da Anta: ALE promove audiência pública sobre impactos de megatorres
Convocada pela Comissão de Meio Ambiente, sessão está marcada para as 10h desta terça-feira (11)
A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) promove, nesta terça-feira (11), uma importante audiência pública sobre a preservação da Lagoa da Anta, localizada no bairro da Jatiúca, em Maceió. A sessão está marcada para começar às 10h e tem como objetivo discutir os impactos ambientais, urbanísticos e sociais de uma proposta que visa a construção de cinco megatorres com 15 andares cadas um naquele local.
A audiência foi convocada pela Comissão de Meio Ambiente e Proteção dos Animais da ALE/AL, presidida pelo deputado estadual Delegado Leonam Pinheiro (União Brasil), que demonstra preocupação com o impacto do empreendimento na região.
A proposta de construção das torres tem gerado controvérsias, principalmente devido aos possíveis danos à preservação da lagoa e ao entorno do espaço, uma área de grande importância ecológica, de lazer para a população de Maceió e de observação para os visitantes.
A negociação, mantida “sob sigilo” e confirmada por Hélio Abreu, sócio da construtora, prevê ainda que a Record assumirá uma dívida de R$ 260 milhões que o Grupo Lundgren tem junto a instituições financeiras.
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Leonam Pinheiro destacou a necessidade de uma análise profunda dos aspectos legais e ambientais relacionados ao projeto. Ele enfatizou, ainda, que é essencial que se considerem os impactos urbanísticos e sociais que as megatorres podem causar à cidade. “É preciso que sejam analisados aspectos legais e ambientais, bem como os impactos urbanísticos e sociais que estes prédios podem causar em Maceió”, afirmou o parlamentar. A Lagoa da Anta é um dos últimos remanescentes de lagoas urbanas em Maceió e que ainda mantém o seu valor como espaço de convívio e lazer para a população.
“A Lagoa da Anta é a última lagoa urbana de Maceió, que antigamente era bem maior. Hoje, é um espaço de convívio urbano muito importante e que deve ser preservado”, observou.
O deputado também ressaltou a importância de proteger as matas ciliares no entorno da lagoa, cuja supressão pode ser considerada um crime ambiental. Para ele, é fundamental que se priorize a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da cidade, além de considerar as questões de mobilidade urbana na região.
Para a audiência pública, vários órgãos e instituições foram convidados, incluindo o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a Prefeitura de Maceió, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), o Ibama, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/AL), a Defensoria Pública, além de representantes da construtora Record, responsável pelo projeto das megatorres.
REPERCUSSÃO
Além da audiência na ALE/AL, outra discussão sobre o projeto acontecerá na Câmara Municipal de Maceió no dia 17 de março, a partir das 10h. Esta audiência, proposta pelo vereador Allan Pierre (MDB), será realizada no plenário vereador Silvânio Barbosa, no 1º andar da Câmara, localizada no bairro de Jaraguá. O objetivo é aprofundar o debate sobre os impactos do projeto na biodiversidade e na qualidade de vida da população, assegurando que o desenvolvimento econômico não comprometa o meio ambiente.
De acordo com o vereador Allan Pierre, a audiência busca garantir que a construção das megatorres não prejudique o equilíbrio biológico da região. “O que eu pretendo construir com esse debate é que esse projeto não comprometa a biodiversidade, o equilíbrio biológico e o direito da população de usufruir do espaço público. O desenvolvimento econômico precisa acontecer, mas do outro lado existe o interesse público do cidadão maceioense, preservando o meio ambiente e esse patrimônio tão importante que é a Lagoa da Anta”, afirmou.
Serão convidados representantes da Prefeitura de Maceió, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, IPLAN, Secretaria Municipal de Infraestrutura, IMA/AL, IBAMA/AL, OAB/AL, ADEMI/AL, CREA/AL, Sinduscon, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), IPHAN, DMTT, Construtora Record, Hotel Jatiúca, MPE/AL e MPF, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), além de representantes da sociedade civil em geral.