Construção de estação de esgoto perto da praia de Guaxuma preocupa moradores e ambientalistas

A menos de 300 metros da praia de Guaxuma, a Prefeitura de Maceió está construindo uma estação elevatória de esgoto no Loteamento Gurgury, no Litoral Norte da capital. No entanto, moradores da região relatam impactos negativos da obra e apontam irregularidades, além de criticarem a falta de diálogo por parte da gestão municipal. Entre as principais queixas está a localização do equipamento, que está sendo instalado em frente à única praça da região, próxima a residências e dentro de uma área verde, o que, segundo os moradores, prejudica não apenas o meio ambiente, mas também a qualidade de vida de quem frequenta esses espaços.

A falta de diálogo com a Prefeitura de Maceió tem feito com que os moradores busquem meios de impedir a colocação da estação no local. Engenheiros contratados por eles, inclusive, já fizeram um levantamento e apontaram uma localidade melhor, dentro do próprio loteamento, mas a obra continua, com término previsto para dezembro deste ano.

Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPAL), assim como a Justiça, também já foram acionados em uma verdadeira corrida contra o tempo. A comunidade quer parar a obra e fazer com que ela mude de lugar, antes que esteja prestes a ser concluída.

O ambientalista Anivaldo Miranda, que mora no local, conta que nenhum residente é contrário à coleta e nem ao tratamento de esgoto do Litoral Norte, mas é preciso que a escolha do local onde a estação elevatória será construída seja feita adotando alguns critérios, de forma que não prejudique o meio ambiente e nem incomode a população.

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“A Prefeitura resolveu construir a estação aqui na área verde, a única área verde do loteamento, em frente às residências. Ninguém quer conviver com uma estação elevatória, que vai recolher o esgoto todo de Jacarecica até aqui. Todo mundo sabe que equipamento público quando dá defeito, a demora para consertar é enorme. Então, todos vão ter que conviver com esse odor, como já convivem na Praça 13 de Maio, onde há esse problema histórico, e na Praça Lions, na Pajuçara”, conta Anivaldo.

Ele lembra que, por conta própria, a comunidade contratou engenheiros de Pernambuco para que fizessem um levantamento e indicassem uma outra área viável de se construir a estação elevatória. “Para demonstrar a boa vontade de diálogo, fizemos essa contratação por conta própria. Eles indicaram uma área que talvez seja até mais em conta para construção da estação, mas a Prefeitura de Maceió não quis diálogo com os moradores daqui, que pagam impostos. Eles não estarão fazendo nenhum favor em dialogar e tentar resolver essa questão”, afirmou.

Além de impactar diretamente na qualidade de vida, a estação de tratamento também pode contribuir para a desvalorização dos imóveis, considerando o mau cheiro que esse tipo de equipamento costuma exalar. Por isso, os moradores já recorreram à Justiça e acionaram o MPF e o MPE, onde entraram com uma ação civil pública.

“Estamos esperando que a justiça finalmente faça valer em tempo hábil, porque depois que você constroi, vem a coisa do fato consumado, mas não pode existir isso quando se tem direitos líquidos”, fala Anivaldo Maia.

O biólogo e também morador da localidade, Iran Normande, conta que o licenciamento ambiental para início da obra não considerou o impacto para a vizinhança, que é um ponto fundamental a ser avaliado.

“Não só não fomos ouvidos, como a Prefeitura se negou a dialogar conosco após o processo de licenciamento ambiental. Oferecemos alternativas técnicas e a associação de moradores contratou engenheiros para ofertar um laudo, algo além das nossas competências como associação dos moradores, tudo isso em uma tentativa de sermos propositivos, de tentarmos encontrar uma solução. Os moradores não são contra o saneamento básico, nós sabemos a importância do saneamento para a região, mas só queremos que a estação elevatória seja colocada em um local que cause menos impacto para os moradores que estão ali no entorno, na vizinhança, que vão sofrer com o mau cheiro, com o barulho, pois a gente sabe que essas estações elevatórias causam vários incômodos”, explica.

Iran ressalta que, no loteamento, existem áreas de manguezal e de restinga, que são mais sensíveis do ponto de vista ambiental, isso sem contar as várias espécies que estão associadas a esses ecossistemas e a essa biodiversidade. “Tudo isso precisa ser protegido dos impactos causados pela estação. O processo de saneamento deve olhar para todos esses parâmetros, precisa ter essa avaliação holística para considerar tanto o impacto ambiental, quanto o da vizinhança”, pontua.

O biólogo lembra, ainda, que as áreas verdes têm uma função importante de controle do clima e de reduzir o barulho vindo da rodovia e, por isso, é um equipamento público que também precisa ser protegido. “Estamos buscando todos os meios possíveis para que a gente consiga reduzir os impactos dessa obra”, conclui.

O outro lado

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seminfra) informou que a obra não causará dano ambiental, já que o objetivo do serviço é melhorar o descarte irregular e a céu aberto em foz e praias da região, sem gerar impactos ambientais.

A Unidade Gestora do Programa (UGP) destacou, ainda, que houve diálogo com os moradores em diversas oportunidades ao longo dos últimos anos, ocasião em que todos os detalhes do projeto foram apresentados. “Como parte desse processo, inclusive, foi agendada uma visita técnica pelo Ministério Público Estadual (MPE) a uma estação elevatória de modelo semelhante, mas os representantes não compareceram”, disse a nota.

“A obra é de interesse público, pois trará saneamento para a região, fruto de investimentos para o bem-estar da população. A estação elevatória é um sistema de bombeamento dos efluentes para levá-los ao local de tratamento que é distante do povoado. Este sistema será construído de forma subterrânea e não causará impactos para os moradores da região. A intervenção que ocorre no local, que conta com serviços de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação, vai melhorar a qualidade de vida dos moradores da região norte, contribuindo para a redução das doenças de veiculação hídrica, bem como para a preservação do meio ambiente”, conclui o município.