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Afundamento

Defensoria quer novo estudo sobre impactos da mineração em Maceió

Documento a que o órgão teve acesso aponta movimentações no solo em pontos fora da área crítica

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Segundo o defensor Ricardo Melro, novo mapa abarca área muito maior que o levantamento oficial
A finalidade da CPI é investigar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A, decorrente do caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas. 

Mesa: 
defensor Público da União, em Alagoas, Ricardo Antunes Melro.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Segundo o defensor Ricardo Melro, novo mapa abarca área muito maior que o levantamento oficial A finalidade da CPI é investigar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A, decorrente do caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas. Mesa: defensor Público da União, em Alagoas, Ricardo Antunes Melro. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado | Foto: Edilson Rodrigues

De posse de uma nota técnica emitida pelo Serviço Geológico do Brasil em abril de 2022 e divulgada somente neste mês, a Defensoria Pública de Alagoas decidiu cobrar novos estudos da Defesa Civil de Maceió sobre os impactos das atividades de mineração na capital. O caso repercutiu na Câmara Municipal de Maceió e, na sessão de ontem (13), vereadores cobraram transparência do órgão municipal sobre as informações relacionadas ao afundamento do solo.

O documento a que a Defensoria Pública de Alagoas teve acesso aponta movimentações no solo em pontos da capital que estavam fora do Mapa de Risco do afundamento provocado pela Braskem, como o bairro Levada, a área dos Flexais de Bebedouro e na região próxima à Avenida Fernandes Lima, no Farol.

“Tem um mapa produzido pela CPRM (Serviço Geológico) que abarca uma área muito maior que o mapa oficial. O bairro da Levada é um exemplo que nunca foi citado e nunca apareceu em qualquer outro estudo e ele aparece numa velocidade crítica de afundamento”, afirma o defensor público Ricardo Melro.

A nota técnica do Serviço Geológico do Brasil aponta a região próxima ao principal corredor de transportes de Maceió, a Avenida Fernandes Lima, como área que pode sofrer danos em decorrência da mineração. Não há riscos à população, mas de prejuízos financeiros aos que moram no Farol e podem sofrer com a desvalorização dos imóveis, que podem apresentar problemas na estrutura. O assunto foi tratado pela Gazeta no mês passado.

Segundo o pesquisador, engenheiro civil e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Abel Galindo, o raio da área afetada pela mineração da Braskem – que comprometeu mais duramente cinco bairros da capital – deve chegar à Avenida Fernandes Lima, no Farol, num processo de acomodação do solo.

Durante inspeção em fevereiro deste ano na região que envolve a Rua Barão de José Miguel, no Farol, Abel Galindo declarou que os imóveis na região próxima à Avenida Fernandes Lima devem se desvalorizar, causando prejuízos financeiros aos proprietários, mas sem risco à vida dos moradores da área.

“Sem essa transparência adequada, sem essa publicidade adequada, a população que está sendo vitimada continua em risco porque não sabe o problema que está acontecendo sob o solo que elas pisam. Se em 2022 já apontava vários problemas nos imóveis do entorno e uma falha imensa nesse monitoramento, como está essa situação após dois anos e meio?”, questiona o defensor Ricardo Melro.

O estudo mostra deficiências no monitoramento realizado pelos órgãos responsáveis e alerta sobre a possibilidade de subsidências menores estarem passando despercebidas, além de sugerir avaliação mais detalhada e precisa da situação, com novos equipamentos e levantamentos topográficos detalhados.

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