Danos
MPF recomenda que extração de areia em Feliz Deserto seja suspensa
Providências devem ser adotadas para investigar impactos ambientais e proteger moradores da região
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ontem que a Braskem e órgãos ambientais suspendam a extração de areia no município de Feliz Deserto, no Litoral Sul de Alagoas. Segundo o órgão, a medida deve ser adotada até que sejam esclarecidos os impactos da atividade na infraestrutura local.
A recomendação surgiu após denúncias indicando que a extração estaria causando rachaduras em imóveis, danos a estradas e impactos ambientais. O objetivo do MPF é prevenir danos ao meio ambiente e garantir a segurança da população afetada.
As recomendações foram encaminhadas à Braskem, à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e à Prefeitura de Feliz Deserto. Os destinatários devem informar ao MPF, em um prazo de cinco dias, se atenderão à recomendação e quais providências serão tomadas.
O MPF também pede que a Braskem suspenda a compra de areia do fornecedor investigado até a conclusão das apurações. Além disso, a ANM deve suspender as autorizações de lavra e os pedidos de pesquisa relacionados à extração de areia. Outra recomendação é a de que o IMA/AL suspenda as licenças ambientais concedidas para essa atividade.
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O MPF recebeu denúncias de que a extração de areia na região, embora licenciada, estaria causando rachaduras em imóveis, danos a estradas e impactos ambientais. Inspeções do IMA/AL constataram que a atividade estava sendo feita fora das áreas autorizadas, o que resultou em autuações e na suspensão da licença municipal pela prefeitura de Feliz Deserto.
A investigação ganhou relevância porque parte da areia extraída é usada para preencher as cavidades deixadas pela exploração de sal-gema em Maceió, atividade que causou o fenômeno de subsidência (afundamento da superfície da terra) nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
Uma das muitas exigências que a Braskem deve cumprir é garantir que a areia utilizada venha de fontes legalizadas e com o menor impacto ambiental possível, conforme acordo firmado com o MPF, em dezembro de 2020
O MPF investiga se o processo de licenciamento ambiental considerou a dimensão da operação e o volume de areia extraído, avaliando se as medidas compensatórias previstas foram adequadas para mitigar os impactos ao meio ambiente.
O setor de perícia do órgão vai realizar perícia técnica e avaliar os impactos da extração de areia no Rio Canduípe, indicando, se necessário, as medidas de recuperação da área degradada.