Recursos
Grupos culturais de Maceió enfrentam dificuldades com retenção de emendas
Oficinas que atendiam mais de 500 crianças e jovens da periferia são afetadas; MP acompanha o caso
Mais de 500 crianças, adolescentes e jovens de bairros periféricos de Maceió, especialmente da parte alta e da zona sul, às margens da Lagoa Mundaú, estão temporariamente sem acesso às oficinas gratuitas de pintura em tela, grafite, dança afro, hip-hop, iniciação musical e percussão.
As atividades, promovidas por grupos tradicionais como o Núcleo de Desenvolvimento Sociocultural Nação Imperial e o Grupo Bumba Meu Boi Bumbá Alagoano, foram reduzidas devido a atrasos no repasse de emendas parlamentares.
Essas oficinas funcionam como ferramenta de inclusão social em regiões de alta vulnerabilidade. Segundo os coordenadores dos projetos, o problema é decorrente do não repasse de recursos provenientes de emendas impositivas destinadas pela Câmara Municipal de Maceió. O valor estimado dos repasses é superior a R$ 150 mil.
Os recursos foram indicados por parlamentares, entre eles a vereadora Teca Nelma (PT), e os coordenadores afirmam que ainda não houve liberação pela Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), vinculada à gestão municipal. A alegação é que a tramitação enfrenta entraves burocráticos.
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“Somos uma organização da sociedade civil que há anos promove cultura nas periferias de Maceió. Dependemos dessas emendas para continuar o trabalho”, afirma Eugênio Vilela, presidente do Nação Imperial. Segundo ele, desde dezembro o grupo não recebe recursos para manter oficineiros, instrumentos e demais atividades.
Diante da situação, o Nação Imperial recorreu ao Ministério Público, que abriu procedimento investigativo por meio da Vara da Fazenda Pública Municipal. O processo, de nº 01.2025.00001078-1, está sob análise do promotor Marcos Rômulo, que solicitou documentação das atividades realizadas pelas entidades.
O Nação Imperial é reconhecido pelo Ministério da Cultura como 7º Pontão de Cultura de Alagoas e 2º Ponto de Cultura de Maceió, atendendo a comunidades como Feitosa, Pajuçara, Ouro Preto, Benedito Bentes e Rio Novo, em parceria com associações locais.
O Grupo Bumba Meu Boi Bumbá Alagoano, que atende cerca de 200 crianças e jovens em bairros como Ponta da Terra, Poço e Jaraguá, também relata dificuldades semelhantes. O presidente da entidade, Everton Vieira, o “Eto Boi”, afirmou que a liberação dos recursos ainda não foi efetivada.
A vereadora Teca Nelma informou que parte das emendas destinadas aos grupos culturais ainda aguarda liberação. Segundo ela, o pagamento deveria ser obrigatório conforme a legislação que rege as emendas impositivas.
Em nota, a FMAC informou que as etapas relacionadas às emendas parlamentares destinadas aos grupos culturais “seguem sendo cumpridas, sem intercorrências”. A fundação acrescentou que “a tramitação enfrenta atrasos devido à necessidade de complementação de documentação por parte das instituições beneficiadas” e reiterou o compromisso com a transparência e o cumprimento das orientações dos órgãos de controle.
A suspensão parcial das oficinas impacta diretamente atividades que promovem inclusão social e cultural em áreas de maior vulnerabilidade. As entidades afirmam que aguardam a regularização dos repasses para retomar plenamente os atendimentos.