Desvios
PF: INSS ignorou seis alertas e atendeu grupos suspeitos
Segundo investigações, órgão burlou regras criadas para desbloquear descontos feitos nas aposentadorias e pensões
As informações da Polícia Federal contradizem os argumentos apresentados pelo governo Lula. Em nota oficial divulgada na última sexta-feira, o INSS disse que adotou providências que facilitam o cancelamento dos descontos pelos usuários e implementou regras mais duras para acordos com entidades.
A PF, porém, fez cronologia dos atos da direção do INSS que mostram que o próprio órgão abriu exceções às regras que ele mesmo criou para desbloquear os descontos em folha e ainda ignorou seis alertas feitos pela CGU (Controladoria-Geral da União) entre maio e julho de 2024.
A partir das investigações, a Justiça Federal afastou o presidente do INSS e outros quatro dirigentes da cúpula do órgão. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Carlos Lupi (Previdência) voltou a negar omissão, atribuiu as irregularidades à gestão anterior e disse que até demitiu um diretor do INSS que não teria dado andamento a uma auditoria.
O UOL questionou o ministro sobre os fatos apontados pela PF. Em nota, o ministério informou que não comenta investigações sob sigilo e reencaminhou a nota oficial divulgada sexta.
A PF chegou a citar falas do então presidente do INSS em 2024 informando que havia adotado medidas para combater a fraude. Investigadores, porém, identificaram que iniciativas não tiveram sucesso devido às ações da própria direção do INSS, incluindo do então presidente Alessandro Stefanutto, para burlar os critérios mais rigorosos.
Descontos começaram a crescer de forma desproporcional em 2019, no governo Bolsonaro, diz PF. Foi neste ano que começaram a ser firmados os acordos de cooperação técnica, que permitiam o desconto direto em folha dos aposentados e pensionistas do INSS de mensalidades pagas a entidades que ofereciam benefícios.
Esses acordos foram todos suspensos após a operação da PF na semana passada. O INSS não comentou sobre as acusações da PF. A Reportagem solicitou posicionamento ao órgão na quinta-feira passada e, em resposta, recebeu a mesma nota que divulgaram no site. Nela, INSS não cita especificamente as acusações da PF e afirma que começou a testar o sistema de biometria do Dataprev em maio do ano passado, mas que ele só foi implementado, de fato, em fevereiro de 2025.
COMISSÃO
O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), participou ontem de reunião da Comissão de Previdência Social da Câmara. Ele foi convidado por deputados para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades.
Lupi defendeu a prisão de pessoas envolvidas no esquema de descontos sem autorização em pensões e aposentadorias pagas pelo INSS.
Durante a exposição, o ministro criticou o fato de o INSS ser intermediador da relação dos trabalhadores com as associações.
Ele disse que o governo não deveria se meter entre os trabalhadores e as associações.
“E eu quero ser mais sincero, absolutamente verdadeiro, e é uma opinião pessoal, eu acho que o governo não deveria se meter nessa relação. É uma relação entre o trabalhador e uma associação”, afirmou.