Reconhecimento
Obra celebra trajetória de Humberto Martins com grandes nomes do Direito brasileiro
Lançamento do livro Direito Federal Interpretado ocorre no dia 2 de junho, em São Paulo
A comunidade jurídica brasileira se reúne no próximo dia 2 de junho, às 18h30, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na Av. Paulista, nº 1294, para o lançamento da obra Direito Federal Interpretado: Estudos em homenagem ao Ministro Humberto Martins. O livro, coordenado por Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Jadson Santana de Sousa, presta tributo a uma das figuras mais respeitadas do Judiciário brasileiro, destacando sua trajetória como ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A publicação reúne contribuições de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do STJ, do Tribunal de Contas da União (TCU), além de integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público, professores e advogados de diversas partes do País. O objetivo é oferecer uma leitura prática e atualizada sobre normas federais , sempre acompanhadas de comentários doutrinários e jurisprudência consolidada.
“A principal contribuição da obra é oferecer uma interpretação sistemática e prática das normas federais brasileiras, facilitando a compreensão e aplicação correta do direito positivo, o que é essencial em uma realidade jurídica cada vez mais complexa”, destaca Jadson Santana, um dos coordenadores do livro, procurador da Fazenda Nacional e secretário-geral do gabinete do ministro Humberto Martins.
O livro é prefaciado pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que faz uma homenagem comovente ao ministro Humberto Martins. Com palavras que ressaltam a humildade, a lealdade e o compromisso ético do magistrado alagoano, Toffoli lembra a convivência profissional e pessoal que teve com Martins ao longo dos anos.
“Humildade e lealdade. Se fosse necessário definir Humberto Martins com duas palavras, eu empregaria essas duas. (...) Uma pessoa verdadeira e fiel a seus valores ancestrais, recebidos de seus antepassados da pequena e grande Alagoas, eis a provável razão de ser da singular personalidade desse ministro e ex-presidente do STJ”, escreveu Toffoli.
Ele destaca ainda a sólida formação acadêmica e trajetória institucional de Humberto Martins: graduado pela Universidade Federal de Alagoas, onde também lecionou, exerceu os cargos de promotor de Justiça e procurador do Estado, presidiu a seccional alagoana da OAB e, posteriormente, foi nomeado desembargador pelo quinto constitucional. Desde 2006, é ministro do STJ, tendo sido corregedor nacional de Justiça e presidente da Corte entre 2020 e 2022.
A solenidade de lançamento promete reunir representantes dos principais tribunais superiores, membros do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da academia e do meio editorial.
De acordo com os organizadores, será uma oportunidade de confraternização em torno de um nome que representa a dedicação ao serviço público e ao aprimoramento da Justiça brasileira.