Governo anuncia bloqueio de R$ 31,3 bi no Orçamento e eleva IOF

Repórter

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram ontem um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano. O governo também anunciou aumento no Imposto Sobre Operação Financeira (IOF). Após o anúncio das medidas, o dólar inverteu o sinal negativo do início do pregão e fechou em alta, a R$ 5,66. O Ibovespa também mudou de direção e encerrou em queda.

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) apresentaram o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do segundo bimestre. Segundo eles, o bloqueio será feito nos gastos livres dos ministérios, ou seja, aqueles que não são obrigatórios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que os gastos com a Previdência superaram as previsões e foram um dos principais fatores para o congelamento. “Despesas, gostaria de apontar um crescimento acima das projeções na previdência. Tivemos, por obrigação legal, que colocar um bloqueio no orçamento”, afirmou a ministra.

O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.

O bloqueio acontece por conta do limite de gastos do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, e também para cumprir a meta fiscal. No caso arcabouço, a equipe econômica estimou que as despesas, previstas para este ano, estão de R$ 10,6 bilhões acima do limite do arcabouço.

Além disso, há um contingenciamento (adotado quando há uma frustração na arrecadação de receitas) de R$ 20,7 bilhões com o objetivo de buscar o cumprimento da meta fiscal deste ano.

Bloqueios são suspensões temporárias de despesas, que podem ser revertidas ao longo do exercício, e ocorrem quando as despesas são maiores que o previsto. Já os contingenciamentos são cortes mais duradouros, quando há frustração de receitas, e são adotados quando há risco concreto de descumprimento da meta fiscal.