Moraes ameaça mandar prender Aldo Rebelo por desacato em depoimento

Repórter

O ministro Alexandre de Moraes repreendeu, nessa sexta-feira (23), o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo, durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Rebelo prestou depoimento como testemunha no processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados são acusados de tentar um golpe de Estado.

Ele foi indicado pela defesa do almirante Almir Garnier, ex-chefe da Marinha, que é acusado de participar do plano golpista de Bolsonaro.

Ex-integrante do PCdoB, Partido Comunista do Brasil, Aldo Rebelo foi ministro da Defesa entre 2015 e 2016, no governo Dilma, e trabalhou com Garnier na época.

Já Garnier atuou, por dois anos e meio, como assessor especial militar do Ministério da Defesa. No período, além de Aldo Rebelo, serviu aos ministros Celso Amorim, Jaques Wagner e Raul Jungmann.

Durante o depoimento ao STF, o ex-ministro foi questionado se Garnier teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro para levar adiante a tentativa de golpe. O objetivo da questão era reforçar se seria possível o comandante da Marinha, sozinho, mobilizar as tropas, por decisão unilateral.

Aldo Rebelo afirmou, então, que era preciso considerar o que significa uma “força de expressão” na língua portuguesa.

“É preciso levar em conta que na língua portuguesa nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes, que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz que ‘estou frito’ não significa que está dentro de uma frigideira, quando diz que ‘está apertado’ não significa que está submetido a uma pressão literal. Quando alguém diz ‘estou à disposição’, a expressão não precisa ser lida literalmente”, respondeu Rebelo.

A resposta irritou Moraes: “O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse a expressão?”. O ex-ministro respondeu negativamente. “Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos”, seguiu Moraes.

Rebelo rebateu: “Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura.”

Moraes respondeu: “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”.

“Estou me comportando”, disse Rebelo. No que Moraes continuou: “Então se comporte e responda à pergunta. Testemunha não pode dar seu valor à questão. Mas, tem toda a liberdade para fazer uma resposta tática.”

Após o bate-boca, Aldo negou a possibilidade de um comandante mobilizar as tropas por decisão própria. Segundo ele, trata-se de uma cadeia de comando, que passa por diversas estruturas como o comando de operações navais, comando da esquadra, entre outras.

Moraes, então frisou que Rebelo não pode garantir uma resposta à questão. “Não há conhecimento técnico para saber se a Marinha sozinha pode dar um golpe. Rebelo é historiador… Ele sabe que em 64 não foi ouvida toda cadeia de comando. Não podemos fazer conjecturas. Ele foi civil, que foi ministro da Defesa, mas civil”, reforçou o ministro.

DEPOIMENTOS NO STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, nessa sexta-feira (23), as testemunhas de defesa dos réus Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e de Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, na ação que apura uma tentativa de golpe articulada pela cúpula do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A fase de oitivas começou na segunda-feira (19) com testemunhas de acusação, escolhidas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Já foram ouvidos um diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ex-comandante do Exército general Freire Gomes, o ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro Baptista Júnior, entre outros.