Por sugestão de Renan, CAE aprova seminário sobre minerais estratégicos

Após sugestão do senador Renan Calheiros, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem a realização de um seminário sobre subsídios e políticas públicas para a exploração de minerais considerados críticos e estratégicos.

De acordo com a Agência Senado, o debate está marcado para o dia 1º de julho. Calheiros é o presidente do colegiado. “Minerais como lítio, nióbio e urânio são objeto de cobiça e disputas geopolíticas no mundo, em razão da sua utilização estratégica em setores de ponta, como baterias, instrumentos de precisão, tecnologias militares e transição energética. As reservas desses minerais são outra camada de pré-sal”, explicou o senador alagoano.

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) elogiou a iniciativa. “Analisando as riquezas minerais do país, enxergamos que tem muita coisa boa para acontecer. Infelizmente, não encontramos os mecanismos corretos para buscar esses recursos e transformá-los em riqueza para todas as regiões do país”, afirmou.

O seminário “Políticas de Minerais Críticos e Estratégicos no Brasil” será composto de duas partes. Na primeira, os senadores vão debater o tema “Desenvolvimento Econômico e Transição energética”. Devem ser convidados o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ex-senadora Kátia Abreu (TO), além de representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e das empresas Sigma Lithium e Vale.

Na segunda parte, a CAE vai analisar o tema “Desafios Legislativos e Regulatórios”. Devem ser convidados o advogado Walfrido Warde, especialista em litígios empresariais, e representantes do Ibram e da Agência Nacional de Mineração (ANM).