Política
Gravada na mem�ria; omitida no papel
Nos últimos meses, a Polícia Federal (PF), tem sido acusada de fazer das prisões de suspeitos de crimes um ?espetáculo? com a exposição de pessoas para a imprensa. Desde sua primeira grande operação de repercussão nacional, a Anaconda, em 2003 ? em uma estratégia de marketing ou simplesmente para explicar como funcionaria cada esquema investigado ? a instituição tem ?abusado? da criatividade para dar novos significados a palavras como Taturana, Guabiru, Sanguessuga e outras. Na última semana, esta prática foi analisada como uma forma de ?algemar? psicologicamente os juízes e conduzir seus colegas ou jurados à parcialidade na hora de julgar os acusados. O entendimento ? mais um da iniciativa de barrar os supostos excessos da PF ? resultou na decisão do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, de recomendar, na terça-feira (4), que juízes criminais de todo o País evitem utilizar os nomes de operações da PF em suas decisões judiciais. ### Autoridades do Direito em AL divergem de recomendação Entre as autoridades do Direito em Alagoas, as opiniões divergem quando o assunto é a recomendação do CNJ de não utilizar os nomes das operações da Polícia Federal (PF) pelos magistrados. Para o juiz da 17ª Vara Criminal da Capital, José Braga Neto, as palavras que podem estigmatizar os réus devem ser evitadas, mesmo que aparentemente não tenham o poder de influenciar nas sentenças. Ele acredita na possibilidade de indução da parcialidade. Mas somente no caso de júris populares. ?Isso acontece no momento em que se chama uma pessoa de taturana, ou que está envolvida em uma outra operação, de forma pejorativa. Mesmo que não influencie, não é interessante o juiz usar um termo pejorativo, no sentido de denegrir ou humilhar o réu. Ele deve se ater exclusivamente às provas dos autos e julgar com imparcialidade, como é a função do magistrado. Se for uma decisão de júri popular, isso pode influenciar na decisão dos jurados. Mas não é comum esses casos irem a júri?, avalia Braga Neto. ///