Atraso
Prefeitura de Maceió adia outra vez envio da nova versão do Plano Diretor
Em reunião com vereadores, presidente do Iplan diz que documento ainda está em “fase de elaboração”
Repórter
Arnaldo Ferreira
A Prefeitura de Maceió ainda não apresentou a nova versão do Plano Diretor da cidade, apesar de promessas feitas desde 2021. Em reunião realizada nessa sexta-feira (6) com dez vereadores da capital, o presidente do Instituto Municipal de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan), Antônio Carvalho Silva Neto, admitiu que o documento continua em fase de elaboração e não apresentou uma data concreta para envio ao Legislativo.
Com duração de duas horas e meia, o encontro terminou sem definições. “O plano está nos ajustes finais. Até o final deste semestre, o prefeito o enviará para a Câmara”, afirmou Carvalho. A declaração, no entanto, repetiu posicionamentos anteriores do Executivo, sem detalhar prazos ou etapas restantes.
Participaram da reunião o presidente da Câmara, Chico Filho (PL), e os vereadores Marcelo Palmeira (PL), Samyr Malta (Podemos), David Empregos (UB), Brivaldo Marques (PL), Allan Pierre (MDB), José Márcio Filho (MDB), Leonardo Dias (PL), Teca Nelma (PT) e Milton Ronalsa (PSB). Todos ouviram mais uma vez uma estimativa vaga para a entrega do plano e saíram da reunião com mais dúvidas do que respostas.
Para alguns parlamentares ouvidos pela Gazeta, a demora no envio do projeto mostra que o prefeito JHC está “empurrando o caso com a barriga”.
O presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, vereador Marcelo Palmeira, cobrou o cumprimento da promessa feita pelo próprio presidente do Iplan em abril. “Ao final da reunião concedemos entrevista à imprensa e anunciamos a informação. O senhor também disse aos jornalistas a mesma coisa. Até agora, nada”, criticou.
Carvalho justificou o atraso alegando a necessidade de diálogo com os parlamentares, mas não compareceu aos encontros anteriormente agendados, nos dias 23 de maio e 3 de junho. Só decidiu atender ao convite após pressão da maioria dos 27 vereadores da Casa.
DISCURSO GENÉRICO
Mesmo diante da insistência dos parlamentares, Carvalho manteve o discurso genérico de que o envio ocorrerá “até o final do semestre”, sem confirmar o cumprimento desse novo prazo. Nos bastidores, vereadores avaliam que o plano já estaria pronto, mas estaria sendo reavaliado pessoalmente pelo prefeito JHC.
A vereadora Teca Nelma (PT) questionou: “Como é que vamos votar a matéria se não tem data para ela chegar no Parlamento?”. Ela alertou ainda para o curto prazo de seis meses para debater e aprovar um plano com impacto tão significativo na cidade, classificando a morosidade da Prefeitura como preocupante.
Outro ponto abordado na reunião foi a insegurança jurídica provocada pela ausência do novo plano. O vereador Allan Pierre (MDB) lembrou que, por recomendação do Ministério Público, a Prefeitura está impedida de emitir alvarás e licenças para novas construções até que o Plano Diretor seja atualizado. Como resultado, decisões judiciais têm concedido liminares, afetando o ordenamento urbano da capital.
O vice-presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, Samyr Malta (Podemos), destacou a urgência do envio: “Queremos saber como será tratada a ocupação do Litoral Norte, a urbanização dos bairros e as políticas para pessoas com deficiência”.
LINHAS GERAIS
Durante a sabatina, Carvalho apresentou linhas gerais do novo plano, como o adensamento em áreas com infraestrutura instalada, preservação ambiental e a requalificação do centro histórico. A proposta de “trazer Maceió de volta para dentro” foi mencionada, mas sem detalhamento técnico ou previsão formal.
Questionado sobre os critérios para o novo zoneamento urbano, respondeu de forma genérica, citando infraestrutura, geografia e hidrografia, sem explicitar como esses aspectos impactariam regiões sensíveis, como o Litoral Norte — que já sofre com construções desordenadas.
Em entrevista à Gazetaweb, o presidente do Iplan elogiou o Legislativo e afirmou que a parceria com a Câmara é “fiel”. No entanto, sua ausência em reuniões anteriores e a falta de respostas concretas colocam em dúvida essa relação institucional.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano e deveria ter sido revisto em 2015, conforme prevê o Estatuto das Cidades. Dez anos depois, Maceió ainda opera com um plano defasado, o que agrava os problemas urbanos da capital, como mobilidade, ocupações irregulares e crescimento desordenado.
INSATISFAÇÃO
Vereadores — inclusive os da base governista — têm demonstrado insatisfação com a postura do Executivo. Caso o documento não seja entregue até o fim de junho, cresce a pressão sobre a gestão de JHC e se enfraquece o discurso de compromisso com o desenvolvimento urbano.