‘Democracia exige equilíbrio e prudência do Poder Judiciário’, diz Aldo Rebelo

A democracia brasileira vive sob trancos e barrancos e precisa ser protegida contra o arbítrio e a insegurança jurídica. A avaliação é do ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo, durante evento realizado em Maceió, onde defendeu o equilíbrio e a prudência do Judiciário como pilares fundamentais para a preservação do Estado de Direito.

“Muitas vezes, a democracia é reduzida à sua dimensão parlamentar, mas ela também envolve a segurança jurídica. O cidadão precisa saber o que esperar da Justiça. Se o Judiciário não for prudente e equilibrado, acaba sendo arbitrário e oprimindo quem está indefeso”, afirmou Aldo, ao participar da etapa alagoana do ciclo de debates promovido pelo MDB e pela Fundação Ulysses Guimarães.

Sem mencionar diretamente o ministro Alexandre de Moraes — que o ameaçou de prisão durante depoimento no inquérito sobre a tentativa de golpe —, Rebelo ressaltou a importância da atividade partidária e do papel do MDB na discussão dos grandes temas nacionais. “O Brasil precisa pensar o Brasil: na economia, no direito, na saúde, na educação, na segurança pública e na democracia”, declarou.

O ex-ministro também destacou que a melhor versão da democracia se manifesta no respeito à divergência e na valorização do debate de ideias. “A antítese da democracia é o ódio, o desprezo pelo pensamento alheio. A democracia nos ensina a ouvir e respeitar as opiniões uns dos outros”, reforçou.

O encontro realizado em Alagoas integra uma série de debates nacionais organizados pela direção do MDB e pela Fundação Ulysses Guimarães. A proposta, segundo os articuladores, é construir alternativas para os desafios do país com base em três eixos: retomada do crescimento econômico, redução das desigualdades e consolidação democrática. O partido reafirma sua posição de não se alinhar automaticamente nem à esquerda nem à direita, defendendo o diálogo e a união.

Aldo lembrou que o MDB tem presença histórica nos momentos decisivos da democracia brasileira. Citou nomes ligados ao partido em Alagoas, como José Costa, Mendonça Neto e o senador Teotônio Vilela, relator da Lei da Anistia, conhecido como o “Menestrel das Alagoas”. Também destacou figuras contemporâneas, como o senador Renan Calheiros, o Ministro Renan Filho e o deputado estadual José Wanderley, que também atua como cirurgião.

Para ele, o MDB sempre representou os setores médios da sociedade e nunca foi um partido das elites. “Hoje, o desafio é contribuir com a retomada da economia, devolver o emprego e a esperança aos brasileiros. Precisamos restabelecer a convivência democrática, abalada pela política do ódio. O MDB é o partido do que une, mas hoje se valoriza o que divide”, disse.

Questionado sobre a proximidade com o governo Lula, Aldo negou alinhamento automático e afirmou que o MDB seguirá buscando uma via própria, como demonstrou em 2022 com a candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência. “Mesmo participando do governo, o MDB não se subordina. Buscaremos o nosso próprio caminho, pelo menos no primeiro turno”, concluiu.