Descontos indevidos
Alcolumbre cria CPI mista para investigar fraudes no INSS
Líderes partidários poderão indicar membros nos próximos dias; ainda não há data para instalação
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu ontem (17) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes e desvios na Previdência Social.
A leitura do requerimento é uma etapa formal e significa, na prática, que a CPI mista está criada. A efetiva criação do colegiado depende da publicação do pedido em uma edição do “Diário do Congresso Nacional”, uma burocracia que deve ser cumprida nos próximos dias.
A partir da publicação, Alcolumbre abrirá prazo para que lideranças partidárias indiquem membros para compor a comissão de inquérito. A abertura dos trabalhos da CPI mista depende da conclusão desta etapa e ainda não tem data para ocorrer.
Assinado por 44 senadores e 249 deputados, o pedido de criação da comissão mista de inquérito prevê que o colegiado será composto por 15 deputados federais e 15 senadores.
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Segundo o Regimento Comum do Congresso, a composição da CPI mista tem de ser proporcional ao tamanho dos partidos nas Casas.
A criação da CPI é uma das prioridades da oposição no Congresso. O grupo avalia que há potencial de desgaste ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ganho eleitoral.
O governo, que antes se dizia contrário à comissão, já aceitou a medida e tem trabalhado para minimizar impactos e consequências às investigações sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A estratégia governista passa pela escalação de parlamentares considerados experientes. Também encontra amparo na escolha do presidente Davi Alcolumbre para o comando dos trabalhos da CPI mista. Nas últimas semanas, em conversas com aliados, ele indicou que o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), deve presidir os trabalhos da comissão mista de inquérito. Aziz e o presidente do Congresso também já conversaram sobre o assunto.