Assembleia aprova parecer que concede título de cidadão a Flávio Dino

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou nessa quarta-feira (18) o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que concede o título de cidadão honorário do Estado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A matéria ainda será submetida à votação no plenário da Casa para definição final.

A proposta foi apresentada pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT) e tramitou na CCJ, que emitiu parecer favorável sob relatoria da deputada Ângela Garrote (PP). Ao ser lido na sessão ordinária, o parecer foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes, o que permite que a matéria siga para votação em plenário nas próximas sessões.

O deputado Cabo Bebeto (PL), opositor histórico de figuras da esquerda, optou por não votar contra o parecer, embora tenha declarado discordância da homenagem. “Como foi aprovado pela comissão, significa que é constitucional. Por isso, não votei contra. Não é merecedor, mas isso é uma outra discussão”, justificou.

O vice-presidente da Casa, deputado Bruno Toledo (MDB), que presidiu a sessão, fez questão de registrar que a aprovação do parecer ocorreu por unanimidade. Se aprovado no plenário, o título de cidadão honorário será formalmente concedido ao ministro, que, antes de assumir cadeira no STF, foi governador do Maranhão e eleito senador.

Atualmente, Dino é uma das figuras mais citadas na política nacional por decisões que atingem diretamente o Congresso, como o bloqueio das chamadas emendas PIX sem prestação de contas.

GILSON MACHADO

Também na sessão de ontem, os deputados aprovaram, em primeiro turno no plenário, o projeto que concede o mesmo título ao ex-ministro do Turismo Gilson Machado, aliado do ex-presidente Jair Bosonaro. A proposta foi apresentada pelo deputado Cabo Bebeto (PL).

Diferentemente da tramitação de Flávio Dino, no caso de Gilson Machado, a matéria já passou pelas comissões e foi levada diretamente para análise em plenário, no qual obteve maioria. O único voto contrário foi do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que fez duras críticas ao ex-ministro.

“Evoco aqui o artigo 199 para justificar meu voto. Nunca fez nada nem pelo Brasil nem por Alagoas. Pelo contrário, fez foi um mal danado. Foi ministro do ex-presidente ‘coisa ruim’, que era brabo, gritava, xingava, mas quando ficou cara a cara com o ministro Alexandre de Moraes virou um gatinho… Ou uma gatinha. Muito medroso, um fujão”, ironizou o petista.

Por causa dos ataques pessoais, Medeiros foi advertido pelo presidente em exercício da sessão. Ele lembrou que o regimento permite a justificativa de voto, mas não autoriza ofensas pessoais ou ataques diretos a terceiros.

Gilson Machado, que recentemente ganhou repercussão nacional ao pedir doações via PIX para ajudar nas despesas do ex-presidente Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro, agora aguarda apenas a votação em segundo turno para receber oficialmente o título.

PRÓXIMOS PASSOS

No caso de Flávio Dino, a aprovação do parecer nas comissões permite que o projeto seja pautado para votação em plenário, no qual os deputados decidirão se concedem ou não o título de cidadão honorário de Alagoas.

Após aprovação em plenário, a Assembleia Legislativa fará a comunicação oficial aos homenageados e iniciará os trâmites para definição da data e da solenidade de entrega dos títulos.