ALE analisa projeto que institui programa Corações da Paz

Deputados estaduais de Alagoas analisaram em primeiro turno, nessa quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 1473/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a institucionalização da política pública Corações da Paz.

Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o governador Paulo Dantas informa que o Corações da Paz terá coordenação da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência e consiste no agrupamento das políticas públicas e programas voltados para a prevenção social da violência, inclusão social e geração de oportunidades, com enfoque especial na recuperação dos territórios de descoesão social.

Entende-se por territórios de descoesão social a delimitação espacial de comunidades socialmente vulneráveis, de baixa renda, com baixa institucionalidade e alto grau de informalidade, que concentrem elevados índices de violência e criminalidade.

"Esta política pública é essencial para criar um ambiente no qual a comunidade se sinta envolvida na promoção de sua própria segurança e bem-estar. Os ambientes criados pelo Corações da Paz podem promover a ideia de que a segurança não é apenas responsabilidade da polícia, mas de todos os membros da sociedade, e buscam fortalecer os laços sociais e o capital social dentro das comunidades para enfrentar os desafios de segurança de maneira mais eficaz e sustentável", complementou o governador.

Lançado oficialmente pelo Governo no início do mês, o programa tem como proposta integrar diversas políticas públicas em um único espaço, promovendo ações de segurança pública, assistência social, cultura, saúde e educação, com foco no fortalecimento das comunidades mais vulneráveis. Para isso, a atuação intersetorial será um pilar fundamental, promovendo a integração de secretarias estaduais para uma abordagem completa.

As estratégias incluem a criação de equipamentos públicos multiuso, que serão espaços físicos centralizadores de diversos serviços; execução de programas de inclusão social e capacitação, voltados ao desenvolvimento pessoal e profissional dos beneficiários; mobilização da comunidade para a construção coletiva da cultura de paz e participação ativa nas ações do programa; e investimentos públicos direcionados à infraestrutura e a sustentabilidade das iniciativas.