Ex-vice-prefeito reverte pena no TRE
Ex-vice-prefeito de Olho dÁgua do Casado, Élio Marques de Alencar conseguiu, ontem, na sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), rever a pena de prisão que havia recebido em primeira instância por ter, segundo a Justiça Eleitoral, utiliz
Por | Edição do dia 27/11/2008 - Matéria atualizada em 27/11/2008 às 00h00
Ex-vice-prefeito de Olho dÁgua do Casado, Élio Marques de Alencar conseguiu, ontem, na sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), rever a pena de prisão que havia recebido em primeira instância por ter, segundo a Justiça Eleitoral, utilizado comprovante falso de escolaridade nas eleições de 2004. Ele foi penalizado com 4 anos de reclusão, mais multa. Ontem, o relator do processo, juiz Francisco Malaquias, resolveu votar pela suspensão da sentença, para remeter os autos ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que não se manifestou antes da aplicação da pena pelo juiz de primeira instância. Após apreciação do MPE, o mérito da questão voltará a ser debatido e a pena, estabelecida. ///