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LISTA TRÍPLICE

Procuradora Marluce Caldas é nomeada para vaga no Superior Tribunal de Justiça

Procuradora do Ministério Público de Alagoas depende da aprovação do Senado para tomar posse

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Marluce Caldas formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1982.
Marluce Caldas formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1982. | Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a procuradora Marluce Caldas para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. A nomeação foi oficializada em edição extra do "Diário Oficial da União".

Procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Marluce é tia do prefeito de Maceió, JHC (PL). Para tomar posse, ela precisa da aprovação do Senado.

Lula oficializou a decisão nove meses após receber a lista tríplice com os nomes de Marluce, Sammy Barbosa Lopes (Ministério Público do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).

Marluce teve o apoio do sobrinho. Atualmente filiado ao PL, JHC estuda migrar para o PSB, partido da base governista, o que seria um aceno a Lula.

A procuradora ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovada pelo plenário da Casa. Não há previsão de quando isso vai ocorrer. A vaga de Maria Marluce foi aberta com a saída de Laurita Vaz, que se aposentou há quase dois anos, em outubro de 2023.

A disputa da Corte Eleitoral foi marcada por uma reviravolta nos bastidores, já que a advogada Vera Lúcia Araújo era considerada favorita por reunir apoio de lideranças do PT, movimentos sociais e de ministros influentes, como o da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Com a escolha, Lula impôs um revés ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que fez lobby por outro candidato, o procurador de Justiça do Acre Sammy Barbosa.

A escolha também passou por costura política com grupos políticos adversários em Alagoas – de um lado o deputado Arthur Lira (PP-AL) e de outro o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e seu filho, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL).

Lula aproveitou a passagem pelo Rio de Janeiro durante a Cúpula dos Brics para um encontro reservado com a procuradora, na semana passada.

Após o encontro de Lula com Marluce Caldas, que ocorreu na última quinta-feira (3), a indicação da procuradora para o STJ passou a ser considerada “praticamente encaminhada” por integrantes do governo.

O encontro do presidente com a procuradora não consta na agenda oficial de Lula, mas foi confirmado por duas fontes que acompanham de perto as movimentações nos bastidores.

Marluce Caldas formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1982. Quatro anos depois, ingressou no Ministério Público de Alagoas. Ela foi promovida em 2021 ao cargo de procuradora de Justiça. A jurista fez carreira na área criminal e de direitos humanos.

Atualmente, dos 33 ministros do STJ, só cinco são mulheres (o equivalente a apenas 15%): Maria Thereza de Assis Moura, Regina Helena, Nancy Andrighi, Daniela Teixeira e Isabel Gallotti.

Repercussão

A indicação de Marluce Caldas repercutiu entre os alagoanos. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, disse que a nomeação da procuradora é uma conquista das mulheres pelo seu trabalho,luta é notável competência em sua atividade no Ministério Público de Alagoas.

"Ganha o Brasil e Alagoas com a sua investidura no Superior Tribunal de Justiça, o tribunal da cidadania! A vitória é de todos nós de Alagoas com mais um alagoano no STJ, da terra de Pontes de Miranda! De mãos dadas com a cidadania!”, escreveu.

O vice-prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, escreveu que a nomeação da procuradora alagoana é um marco e não só um grande simbolismo, mas a valorização de uma profissional com inquestionável competência e integridade.

"Sua chegada ao Superior Tribunal de Justiça, como mulher, nordestina e alagoana, enriquece o debate jurídico e contribui para a evolução da jurisprudência. É um passo importante que reafirma o compromisso com a igualdade de gênero no Poder Judiciário", disse.

Marluce Caldas também recebeu os parabéns da Câmara de Vereadores. "Com 37 anos de atuação no Ministério Público de Alagoas, Marluce representará nacionalmente a força, competência e trajetória de compromisso com a Justiça do nosso Estado", publicou o Poder Legislativo.

O líder do prefeito na Casa, vereador Kelmann Vieira, usou as redes sociais para prestigiar a procuradora. "Parabenizo a promotora Marluce Caldas pela merecida indicação à vaga de Ministra do STJ. Sua trajetória de compromisso com a Justiça orgulha Alagoas e fortalece as instituições do nosso país. Que siga firme nessa nova missão!", escreveu.

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