Cronograma do Senado prevê sabatina de Marluce Caldas em agosto

O Senado Federal definiu um cronograma para análise e sabatina de autoridades indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tribunais superiores, agências reguladoras e outros órgãos estratégicos da administração pública. Entre os nomes está o da procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, indicada para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A data específica da sabatina da alagoana, no entanto, ainda não foi divulgada, mas deve ocorrer em agosto, dentro do esforço concentrado previsto pelo Senado.

Natural de Ibateguara, Marluce Caldas tem cerca de 40 anos de atuação na área jurídica e é reconhecida por seu trabalho nas áreas de Direito Criminal e Direitos Humanos. Primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular em Maceió, ela também tem passagens por diversas comarcas do estado e unidades especializadas como o Juizado da Infância e Adolescência e a Vara de Execuções Penais. A procuradora é tia do prefeito de Maceió, JHC (PL).

A indicação ao STJ segue um rito que começa com a escolha do nome pelo presidente da República, a partir de lista tríplice elaborada pelo tribunal. Em seguida, o indicado é sabatinado por uma comissão específica no Senado. Se aprovado no colegiado, o nome segue para votação no plenário, onde precisa de maioria absoluta — ao menos 41 votos — para ser confirmado.

De acordo com o cronograma definido pela Presidência do Senado, entre os dias 4 e 8 de agosto serão lidos os relatórios sobre as indicações nas comissões temáticas correspondentes. Já entre os dias 11 e 15, o Senado fará um esforço concentrado para as sabatinas e votações.

Além de Marluce Caldas, Lula também indicou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a advogada Estela Aranha e reconduziu ao cargo o ministro Floriano Azevedo Marques. Ao STJ, o desembargador Carlos Brandão, do TRF-1, também aguarda análise. No total, o presidente assinou a indicação de oito autoridades para cargos no Judiciário.

As indicações incluem ainda nomeações para os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), Tribunais Regionais Federais (TRFs) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além de vagas abertas em diversas agências reguladoras como Anvisa, ANP, Anatel, Aneel, Ancine e ANTT. Essas cadeiras são consideradas estratégicas e muitas vezes objeto de negociações políticas entre os parlamentares.

Enquanto os trabalhos não são retomados oficialmente, o Congresso entra em recesso nos próximos dias. Durante o período, o Senado deve manter sessões semipresenciais com votações pontuais até o início de agosto. A expectativa é de que, com o retorno das atividades, o calendário de sabatinas avance de forma concentrada, dando andamento às nomeações pendentes.