Após IOF e veto, Câmara reage com pauta-bomba de R$ 30 bi para governo

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (16/7), uma pauta-bomba que prevê até R$ 30 bilhões de crédito subsidiado para o agronegócio, com verbas do Fundo Social, que vêm da exploração do petróleo.

A votação se deu depois de duas derrotas no mesmo dia para os parlamentares: a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou parcialmente o decreto do governo Lula sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aumento de 513 para 531 deputados.

A proposta prevê o uso do fundo de verbas do pré-sal para uma linha especial de financiamento destinada à quitação de operações de crédito rural, de débitos não rurais decorrentes de empréstimos utilizados para amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural (CPR) de produtores prejudicados duas ou mais vezes entre 2020 e 2025 por eventos climáticos adversos.

A votação contou com 343 votos favoráveis contra 93 contrários. O texto segue agora para a análise do Senado Federal.

A sessão dessa quarta foi tumultuada e longa, por ser a última antes do recesso parlamentar informal. Além do tumulto por causa da pauta extensa, houve diversas manifestações de parlamentares contra as decisões do Judiciário e do Executivo que trouxeram um revés para o Legislativo. A sessão só se encerrou na madrugada dessa quinta-feira (17).

Em dado momento, depois das duas medidas de derrota ao Congresso se tornarem conhecidas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou o plenário da Câmara e foi ao plenário do Senado para conversar com o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre.