Legislativo
Câmara: comissões terão semestre focado em matérias econômicas e estruturantes
Prioridade é aprovar projetos relevantes ainda este ano por causa das eleições de 2026
O segundo semestre legislativo na Câmara de Vereadores de Maceió será marcado por uma intensa agenda de trabalho nas comissões parlamentares mais estratégicas, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e a Comissão de Assuntos Urbanos.
A previsão é de que a pauta seja dominada por matérias de natureza econômica e estruturante, especialmente de interesse do Executivo Municipal. A prioridade é aprovar projetos relevantes ainda em 2025, antes que o calendário eleitoral de 2026 altere o ritmo político da Casa.
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e vice-presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, vereador Samyr Malta (Podemos), avaliou que o semestre será decisivo para consolidar projetos importantes da Prefeitura de Maceió, incluindo o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Segundo ele, é preciso garantir que esses textos tramitem com agilidade e responsabilidade, antes que o debate eleitoral ganhe força. “A antecipação desse processo pode comprometer os projetos que estão sendo trabalhados nos bastidores”, alertou.
Operação Ruptura: PC investiga organização criminosa em Coruripe
Instituto Federal de Alagoas abre curso de mídias sociais
Homem é baleado na cabeça após discussão em Arapiraca
Ex-policial militar é preso por golpes em Maceió
Davi Davino confirma convite para ser vice, mas rejeita: "Sou candidato ao Senado"
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final será a mais demandada no semestre. Como responsável por dar o parecer jurídico e de admissibilidade a todos os projetos legislativos, nenhum texto pode avançar sem sua aprovação prévia. Assim, a CCJR funcionará como um verdadeiro funil para as propostas do Executivo e dos vereadores, exigindo dedicação redobrada de seus membros. Isso inclui indicações, projetos de lei, propostas de emenda e demais matérias que tramitam na Casa.
Já a Comissão de Orçamento deverá lidar diretamente com a agenda econômica do prefeito JHC (PL), especialmente com a análise do Plano Plurianual, previsto para ser encaminhado à Câmara em setembro, e da LOA, que chega em outubro. A tramitação desses dois instrumentos exige atenção rigorosa: o PPA define as diretrizes do governo para os próximos quatro anos, e a LOA estabelece o orçamento da prefeitura para 2026, com previsão de votação até 15 de dezembro. Caso contrário, o Legislativo não poderá entrar em recesso.
Samyr Malta já anunciou que pretende reunir os integrantes da Comissão de Orçamento logo após a retomada das sessões ordinárias, marcada para 19 de agosto. Estão convocados para a reunião o vice-presidente da comissão, vereador Brivaldo Marques (PL), e os parlamentares Kelmann Vieira (MDB), Eduardo Canuto (PL), Zé Márcio Filho (MDB), Marcelo Palmeira (PL) e Milton Ronalsa (PSB). O objetivo será traçar estratégias para garantir celeridade e profundidade na análise das matérias, especialmente aquelas que envolvem grandes investimentos públicos, como os do setor de mobilidade urbana e infraestrutura.
Apesar da aproximação do ciclo eleitoral de 2026, o ambiente político na Câmara tende a permanecer técnico ao longo deste semestre, segundo Samyr. Ele argumenta que o foco continuará sendo legislativo e administrativo, diferentemente do próximo ano, quando a pauta eleitoral deve dominar os debates. “O segundo semestre é de aprovações legislativas. Ano que vem, as discussões vão envolver o debate eleitoral e as matérias legislativas ficarão em segundo plano”, frisou.
A projeção do vereador é de que a produtividade do segundo semestre repita o desempenho do primeiro, quando o Legislativo municipal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o pedido de empréstimo de R$ 1,2 bilhão para obras de mobilidade (como o BRT), mais de 2 mil requerimentos e realizou 20 audiências públicas. O volume de proposições e discussões reflete não apenas o interesse da prefeitura em avançar com obras estruturantes, mas também o movimento de vereadores que buscam maior visibilidade política no cenário local e estadual.
Ao menos 10 dos 27 vereadores já manifestaram interesse em disputar as eleições gerais de 2026, o que deve tensionar a pauta legislativa a partir do próximo ano. Por isso, o entendimento nas comissões estratégicas é de que o momento de votar projetos prioritários é agora. Com o Plano Diretor ainda pendente de tramitação e diversas outras proposições em análise preliminar, o segundo semestre promete ser de muito trabalho nos bastidores e no plenário da Câmara de Maceió.