Congresso
Alcolumbre descarta punir ‘grevistas’, mas não deve pautar impeachment de Moraes
Mesa do Senado é liberada e parlamentares aprovam isenção de IR para até dois salários mínimos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse em conversas com senadores que apoiaram “grevistas” dentro do Congresso Nacional que a desocupação do Senado deveria ocorrer sem confusão e que ele não faria “nenhum compromisso” para poder retomar a sua cadeira.
Ele avisou que seria duro, mas que sua opção era pelo diálogo e entendimento. Justamente por isso não fez ameaças de punição e descarta qualquer medida como a que foi prometida por Hugo Motta, de suspender deputados envolvidos no motim por seis meses.
Mesmo sem a punição, nas conversas de ontem, segundo aliados do presidente do Senado, ele afirmou que não abrirá mão de sua prerrogativa de ser o responsável por definir a abertura ou não do impeachment de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Há uma pressão por senadores de oposição, que dizem já ter assinaturas suficientes para instaurar o processo para derrubar o ministro Alexandre de Moraes. O presidente do Senado, no entanto, afirmou aos colegas que “não se trata de uma questão numérica” e, sim, de uma avaliação jurídica e que quem é o responsável por decidir é ele.
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Num gesto de respeito, disse que qualquer novo pedido que chegar será avaliado. Apesar disso, Alcolumbre repetiu que a medida não vai ajudar na crise e que essa pauta não deve ser prioridade dos parlamentares.
IMPOSTO DE RENDA
Ontem, Alcolumbre retomou os trabalhos após os senadores bolsonaristas —que chegaram a se acorrentar à mesa do Senado— desocuparem o plenário da Casa. Ele aprovou de forma simbólica o projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.
O texto repete o teor de uma medida provisória que poderia deixar de valer em meio aos protestos da oposição contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A análise foi feita de forma simbólica, sem registro nominal de votos. Com a aprovação, o projeto, que já havia sido analisado pela Câmara, vai à sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto aprovado pelo Senado assegura a isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos. O grupo já era isento em anos anteriores, mas o valor das tabelas tinha ficado defasado em razão da alta do salário mínimo no começo deste ano.