Plano Diretor
Maceió mira modelo de desenvolvimento urbano de Medellín
Semelhança entre as duas cidades mostra como a presença efetiva do poder público pode melhorar qualidade de vida
Depois de quase duas décadas de defasagem, Maceió deve finalmente apresentar à Câmara Municipal a minuta do novo Plano Diretor. O documento, considerado essencial para o ordenamento urbano, foi discutido por técnicos da Prefeitura, entre eles o diretor do Instituto de Pesquisa Municipal e Planejamento Urbano (Iplan), Antônio Carvalho, em reunião com promotores de Justiça da área ambiental do Ministério Público de Alagoas (MPAL).
Inspirado na experiência de Medellín, na Colômbia, o plano pretende reverter anos de abandono, sobretudo nas grotas e comunidades vulneráveis. As semelhanças entre as duas cidades vão além do relevo acidentado: ambas enfrentam desigualdade social e forte ocupação irregular. Medellín, que nos anos 1990 foi considerada a cidade mais violenta do mundo, transformou-se com investimentos em mobilidade, educação, cultura e presença constante do Estado, tornando-se referência internacional, lembram os técnicos.
Em Maceió, cerca de 16% da população vive em favelas e grotas, muitas sem acesso regular a água, esgoto ou energia. Segundo o IBGE, são mais de 151 mil pessoas nessas áreas. Em Medellín, comunidades de até 250 mil moradores foram urbanizadas com serviços públicos, transporte integrado e programas sociais, sem remoções forçadas.
O prefeito João Henrique Caldas visitou Medellín em 2021 e trouxe ideias como as “Areninhas” — espaços esportivos nas grotas. “Vimos que é possível transformar realidades com planejamento, participação comunitária e presença do poder público”, afirmou. Em junho deste ano, os vereadores Chico Filho e Cal Moreira (PL) também estiveram na cidade colombiana. Ex-morador de grota, Cal relatou ter visto infraestrutura completa e transporte integrado. “Não é mágica. É presença constante do Estado”, disse.
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O novo Plano Diretor é aguardado por vereadores e pelo MPAL, que instaurou inquérito civil para acompanhar a tramitação. “É inaceitável que uma capital como Maceió ainda esteja sendo guiada por regras de 20 anos atrás”, afirmam os promotores Paulo Henrique Prado, Marcus Rômulo e Jorge Dórea. Uma cartilha com diretrizes já está disponível online. Entre elas, a preservação da área entre Guaxuma e Riacho Doce, com limite de quatro andares para novas construções — medida reforçada por decisão judicial. “É uma vitória do planejamento sustentável”, dizem Prado e Dórea.
O plano também prevê estudar a adoção de creches domiciliares, modelo aplicado em Medellín, e reforçar a atuação preventiva em segurança pública. “Lá, segurança começa com educação, esporte e cultura. Aqui, a polícia só aparece para reprimir”, afirma Thiago Prado (PP).
O texto enfrenta resistência de construtoras que tentam garantir licenças com base na legislação antiga. Uma liminar nesse sentido foi suspensa pelo Tribunal de Justiça após recurso do MP. “Não é justo que interesses privados passem por cima do interesse coletivo”, diz Dórea.
Segundo Antônio Carvalho, a proposta incorpora práticas de Medellín e Bogotá, priorizando infraestrutura, inclusão social e participação cidadã. A ideia é levar equipamentos públicos de qualidade a áreas vulneráveis, articulando mobilidade, serviços e espaços de convivência. A arquiteta e professora da Ufal Maria Angélica da Silva lembra que o atraso na revisão do plano agravou impactos ambientais e sociais, citando danos causados pela mineração da Braskem e as mudanças trazidas pela pandemia.