Parecer favorável
Marluce Caldas será sabatinada hoje no Senado para vaga no STJ
Procuradora será ouvida pela Comissão de Constituição e Justiça e responderá a perguntas dos parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará hoje a sabatina da procuradora de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra, indicada pelo Presidente Lula para assumir uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Marluce já teve seu nome aprovado no relatório apresentado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), em 6 de agosto, durante sessão presidida por Otto Alencar (PSD-BA).
O parecer recomenda a aprovação da alagoana, destacando sua “trajetória ilibada e notório saber jurídico”. O relator também registrou o apoio formal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à indicação, enquanto Otto Alencar informou ter recebido manifestação favorável do procurador-geral de Justiça da Bahia. Se receber o aval da CCJ, o nome de Marluce seguirá para votação no plenário do Senado, última etapa antes da nomeação.
A sessão de hoje da CCJ, dividida em três partes, terá início às 9h e avaliará indicações para cargos em tribunais, conselhos e agências.
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Na primeira parte da reunião, os indicados ao STJ, Superior Tribunal Militar (STM) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) responderão às perguntas dos senadores.
Além de Marluce, estão na lista para o primeiro horário de avaliações Verônica Abdalla Sterman, advogada indicada para o STM; Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região indicado para o STJ; e Lorena Giuberti Coutinho, economista indicada para a ANPD.
Maria Marluce Bezerra é formada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas desde 1982 e ingressou no Ministério Público em 1986, onde atuou nas áreas criminal, cível, eleitoral, infância e juventude, direitos humanos, execução penal e patrimônio público. Foi promovida a procuradora de Justiça em 2021 e integra o Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas.