Senado aprova Marluce Caldas para vaga no Superior Tribunal de Justiça

A procuradora de Justiça de Alagoas Marluce Caldas foi aprovada ontem pelo plenário do Senado Federal para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marluce recebeu 64 votos dos senadores e nenhum voto contrário. Houve duas abstenções .

Após a confirmação de seu nome, a futura ministra falou à Gazeta sobre o feito. “É uma sensação de paz, é uma sensação de vitória, mas uma vitória que não é só minha”, definiu.

“Eu considero que é uma vitória divina, primeiro, porque sou uma pessoa que acredita em Deus, que é a minha fé, que me mantém firme e que, desde a minha infância até hoje, dos meus valores, o meu maior é a fé em Deus, em Nossa Senhora e também na educação”, resumiu.

A procuradora ressaltou o caminho percorrido até a indicação. “Agradeço aos meus colegas do Ministério Público Estadual; fui indicada ao STJ dentre 42 valorosos colegas”, lembrou.

Marluce fez questão de destacar o impacto da educação em sua vida. “Eu sou uma pessoa transformada pela educação e pela educação pública. Então, não somente pelos cursos de graduação ou pós-graduação que fiz, mas até um curso de extensão teve impacto na minha vida e mudou até a minha maneira de ser, para que eu fosse melhor — uma profissional muito melhor”, explicou.

A procuradora disse que é exemplo de que vale a pena estudar, de que vale a pena aprender e ensinar. Como primeiro desafio no futuro cargo, ela colocou a tarefa de trabalhar por mais mulheres nos tribunais superiores. “E, principalmente, lutar por uma justiça mais célere, uma justiça mais humana, voltada para os direitos fundamentais do cidadão”, finalizou.

O prefeito de Maceió, JHC, ressaltou a trajetória de Marluce Caldas e a importância das mulheres em espaços de poder. “A gente deixa essa reflexão como estímulo, como espelho, para que continuem lutando, se dedicando em suas áreas, porque existe um processo natural de conscientização plena de que esse debate é cada vez mais importante e presente no dia a dia, sobretudo em casas legislativas e conselhos”, disse ele.
JHC ainda demonstrou felicidade em ter uma mulher como Marluce no STJ e relembrou a trajetória da procuradora até chegar aos cargos de poder.

O senador Renan Calheiros lembrou que foi colega de turma de Marluce Caldas na Ufal e afirmou a indicação dela tem uma “simbologia redobrada”.

“A indicação de Marluce Caldas tem uma simbologia redobrada e meritória pelo fato de ser uma mulher que pelo trabalho, competência, notório saber jurídico e reputação ilibada preenche com sobras os requisitos constitucionais e possui um currículo completo de experiências profissionais que incluem passagens como secretária de Estado de Alagoas e inúmeras e justas homenagens e honrarias”, destacou Renan.

TRAJETÓRIA EXEMPLAR

O Ministério Público Estadual divulgou nota ressaltando a “trajetória exemplar” de Marluce, destacando sua competência, ética, firmeza de propósitos e compromisso inabalável com a defesa da Justiça e dos direitos fundamentais dos cidadãos alagoanos.

Segundo o MP/AL, a aprovação da procuradora representa “não apenas o reconhecimento individual de uma profissional de notório saber na área do Direito, mas também a valorização do Ministério Público no cenário jurídico nacional”.

O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, afirmou que a conquista é recebida com “alegria e renovada esperança” e que a futura ministra honrará o STJ, contribuindo de forma relevante para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

SABATINA

Mais cedo, Marluce Caldas teve sua indicação para o cargo aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A sabatina integrou a primeira parte de uma extensa reunião da comissão, que avaliou 14 indicações para tribunais, conselhos e agências reguladoras.

Ao apresentar seu currículo à CCJ, Marluce fez questão de destacar o amor pela educação e afirmou que sua “maior paixão é servir as pessoas”. Ela foi a terceira promotora de Justiça de Alagoas a ascender ao cargo de procuradora e a primeira mulher a atuar em uma Câmara Criminal, além de ser a primeira a ocupar o Tribunal do Júri no Estado.

Ela recordou sua atuação em defesa dos direitos das pessoas reclusas, em um período marcado pela carência de advogados e defensores públicos, e sua passagem pela Promotoria de Trânsito, quando enfrentou mudanças legislativas e o endurecimento das leis. Também citou a importância da formação acadêmica recebida na Ufal, a mesma que formou magistrados como Pedro da Rocha Acioli e Humberto Eustáquio Martins.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Carlos Cavalcanti, acompanhou a sabatina, juntamente com o desembargador Orlando Rocha, e o ministro Humberto Martins, do STJ.