Violência de gênero
Summit reconhece políticas públicas em defesa das mulheres de Alagoas
Durante o evento promovido pela OAM foram apresentadas as diretrizes do programa Alagoas Lilás
O debate sobre políticas públicas para combater a violência de gênero foi o tema central do Gazeta Summit Mulher, realizado nessa quinta-feira (14), no Centro de Inovação, no bairro do Jaraguá, em Maceió. A apresentação da Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, feita pela secretária-executiva da Mulher de Alagoas, Dilma Pinheiro, foi o ponto alto do evento.
Ela explicou como surgiu e se estruturou o Programa Alagoas Lilás. “É uma iniciativa inédita no País, voltada ao fortalecimento sistêmico, à qualificação e à articulação da rede de atendimento a mulheres em situação de violência. Ele se organiza em seis eixos estratégicos interdependentes: formação, gestão de dados, compromisso político, regime de colaboração municipal, mobilização e resposta coordenada em rede”, destacou.
Além de pioneiro, o programa se tornou referência nacional para outros Estados que buscam estruturar políticas permanentes e integradas de enfrentamento à violência contra a mulher. “O Alagoas Lilás nasce como um exemplo a ser seguido, porque garante continuidade por meio de decreto e não depende apenas da vontade política de um governo, mas do compromisso do Estado como um todo”, acrescentou Dilma.
A construção da política partiu de um diagnóstico preocupante: os altos índices de violência contra a mulher no Estado.
“A política foi construída por meio de um processo técnico, articulado e político. O decreto que a institui garante que ela seja de Estado, e não apenas de governo, o que assegura continuidade e efetividade”, frisou.
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O desenvolvimento do Alagoas Lilás envolveu diversas instituições e especialistas.
“Foi um processo desafiador, que contou com a equipe da Secretaria da Mulher e com o apoio de vários órgãos. Estamos falando de um problema que todo o Brasil enfrenta, e essa política representa uma oportunidade de avançarmos de ações isoladas para uma política de Estado”.
Entre os avanços, está a consolidação do decreto e a articulação com municípios. No entanto, o desafio da capilaridade ainda persiste.
“Hoje, apenas 42% dos municípios possuem uma organização política estruturada para combater a violência contra a mulher, mas já avançamos para quase 50% e seguimos trabalhando para ampliar essa cobertura”, completou Dilma.