Fraudes
CPMI aprova convocação de dez ex-presidentes do INSS
Lista reúne indicados nos governos Dilma, Lula e Bolsonaro; colegiado também convidou ex-ministros da Previdência
A CPI mista do INSS aprovou ontem as convocações de dez ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social. A lista contempla comandantes da autarquia nos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os convocados (veja lista completa aqui), está Alessandro Stefanutto, afastado do comando do INSS após operação da Polícia Federal revelar um esquema de desvios em aposentadorias e pensões.
Stefanutto era apadrinhado pelo ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que pediu demissão do cargo em meio ao desgaste provocado pela operação da PF. Lupi e outros ex-ministros da pasta foram convidados a prestar depoimento na CPI.
Outra figura convocada a depor é Antônio Carlos Camilo Antunes, que ficou conhecido como "Careca do INSS". Ele é apontado como facilitador do esquema, com empresas que teriam servido como intermediárias para as entidades investigadas.
Também foi convocado Maurício Camisotti, empresário que é apontado como sócio oculto de uma entidade e beneficiário das fraudes na Previdência.
As convocações atenderam a pedidos do relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e foram negociadas com a base governista.
Líderes do Planalto defenderam um acordo para limitar, inicialmente, as convocações às autoridades do INSS, excluindo a presença obrigatória de ex-ministros da Previdência.
Os convocados a prestar depoimento terão de comparecer à CPI mista. A primeira leva de nomes reúne pessoas apontadas como testemunhas dos fatos apurados pelo colegiado — a categoria, segundo entendimento fixado pela Justiça, obriga a presença em caso de convocação.
Por outro lado, os convidados, como é o caso de Lupi e de outros ex-ministros, podem escolher se participarão ou não de oitiva na CPI.
Os depoimentos dos ex-ministros e ex-chefes do INSS ainda não têm data para ocorrer. As oitivas são vistas pelo relator como necessárias para entender a extensão das fraudes em benefícios da Previdência.
Na próxima quinta-feira (28), a expectativa é que a CPI já comece a coleta de depoimentos. A comissão espera conseguir ouvir o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, que conduz investigações sobre fraudes do INSS.
Também foram convocados a depor, seguindo acordo entre governo e oposição: diretores de benefícios do INSS; ex-presidentes da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev); e presidentes entidades e associações envolvidas no esquema.
Ontem, a CPMI se reuniu pela primeira vez para deliberar. Foi o primeiro contato do relator, deputado Alfredo Gaspar (UB-AL), com parlamentares governistas, que concordaram em aprovar o plano de trabalho dessa maneira, satisfeitos por não haver, por enquanto, uma convocação do irmão do Presidente Lula.
"Não existiu nenhum acordo em relação a irmão de Lula", disse Gaspar ao UOL. "Todos que interessem a investigação deverão ser ouvidos. Nada de perseguição nem proteção."