Marluce Caldas toma posse no STJ na próxima quinta-feira e vai reforçar a 5ª Turma Penal

A procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra será empossada como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quinta-feira (4), às 18h, com transmissão ao vivo pela GazetaNews a partir das 17h30. Oriunda do Ministério Público de Alagoas (MPAL), ela assumirá a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz, passando a integrar a 5ª Turma da Corte, responsável por julgamentos de natureza criminal. Será a primeira mulher alagoana a ocupar uma cadeira no STJ.

A 5ª Turma é um dos colegiados mais relevantes do STJ. Especializada em Direito Penal, julga recursos especiais, habeas corpus e mandados de segurança em matéria criminal. Também é responsável por casos federais ligados a direitos humanos e pela análise de processos que podem ser federalizados.

Entre suas atribuições estão recursos especiais criminais: interpretação uniforme da lei federal em matéria penal; habeas corpus: pedidos de liberdade para pessoas presas ilegalmente ou sob ameaça de prisão; recursos em habeas corpus e mandado de segurança: revisões em instâncias superiores; e federalização de crimes: processos ligados a violações de direitos humanos.

Decisões da 5ª Turma têm grande repercussão no sistema de justiça, como o reconhecimento da validade de buscas e apreensões itinerantes, desde que fundamentadas, e a aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares.

A cerimônia em Brasília deve ser acompanhada por autoridades dos três Poderes.Também devem marcar presença o senador Renan Calheiros (MDB), o Ministro dos Transportes Renan Filho, o deputado federal Arthur Lira (PP) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio STJ.

De Alagoas, uma caravana organizada pela base do prefeito de Maceió, JHC (PL) — sobrinho da nova ministra — deve levar de 12 a 15 vereadores para acompanhar a solenidade. Após a posse, o prefeito terá uma reunião com sua base, reforçando a leitura de que a nomeação de Marluce também se insere em um contexto de força política para Alagoas.

PROCESSO DE ESCOLHA

A indicação de Marluce ao STJ foi fruto de um processo iniciado ainda em 2024. O Pleno do Tribunal formou uma lista tríplice após a aposentadoria de Laurita Vaz. Os nomes foram encaminhados ao Presidente da República, que escolheu a procuradora alagoana para ocupar a vaga.

Em agosto deste ano, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu nome foi aprovado sem resistências. No plenário, recebeu 64 votos favoráveis e nenhuma manifestação contrária, um resultado raro e interpretado como sinal de confiança no seu currículo e trajetória.

Marluce Caldas ingressou no Ministério Público de Alagoas em 1986 e fez carreira na área criminal e de direitos humanos. Foi promovida a procuradora de Justiça em 2021 e teve participação decisiva em debates que resultaram na Lei Seca, além de atuar em casos emblemáticos do MPAL. É pós-graduada em Direito Constitucional e Processual e construiu reputação sólida de perfil técnico e discreto.

Além de Marluce, tomará posse no mesmo dia o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que ocupará a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Brandão integrará a 6ª Turma, também especializada em direito penal.