Educação
Inclusão de alunos com autismo na rede municipal gera debate na Câmara
Oposição diz que muitas crianças estão sem estudar por falta de profissionais de apoio; base governista nega
O drama do pequeno Rafael, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), teve um desfecho positivo após meses de espera. Desde janeiro, ele pedia para voltar a estudar, mas enfrentava dificuldades pela ausência de Profissionais de Apoio Escolar (Paes) nas escolas municipais de Maceió. A situação mudou após sua mãe, Alexandra Xavier, tornar o caso público em reportagem exibida pela TV Gazeta. Na última segunda-feira (1º), Rafael finalmente voltou às aulas, com uniforme novo e sorriso no rosto.
A repercussão chegou à Câmara Municipal de Maceió e foi tema de debate entre vereadores da oposição e da base governista na sessão dessa terça-feira (2). A vereadora Teca Nelma (PT) lamentou a demora no atendimento e criticou o que chamou de falha recorrente do poder público. “Ficamos felizes pela solução no caso de Rafael, mas ele não é o único. A Câmara aprovou projeto para contratação de mais Paes, e ainda assim muitas crianças com deficiência seguem sem o devido apoio”, afirmou.
O líder do governo, vereador Kelmann Vieira (MDB), reconheceu a falha no caso específico de Rafael, mas defendeu a atuação da gestão do prefeito JHC (PL). Segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação já contratou mais de 450 novos profissionais, totalizando mais de 2 mil Paes atuando nas escolas da capital, com previsão de ultrapassar 2.200 até o fim de setembro. Vieira lembrou ainda que, na gestão anterior, havia apenas 500 profissionais. “Houve um salto significativo no número de Paes e de ações voltadas para a inclusão. Estamos trabalhando para que todos os alunos com deficiência tenham o suporte necessário”, disse.
O presidente da Câmara, vereador Chico Filho (PL), também rebateu a oposição. Ele afirmou ter visitado escolas municipais — Jaime Miranda e Brandão Lima — onde observou que 90% das 20 salas de aula visitadas contavam com Paes e intérpretes de Libras. “Na gestão de JHC, o número desses profissionais mais que triplicou em relação à gestão anterior. É inegável que houve avanço”, afirmou.
Chico Filho aproveitou para criticar o governo federal pela ausência de responsabilidade direta na inclusão escolar. Segundo ele, os recursos do Fundeb não são suficientes para cobrir a contratação e manutenção desses profissionais, o que sobrecarrega municípios, sobretudo os menores. “A inclusão não pode ser apenas um discurso bonito. Ela precisa de investimento real”, defendeu.
Ele também alertou para os impactos da falta de políticas estruturadas de inclusão no futuro profissional das pessoas com deficiência. “O deficiente que recebe o BPC não tem acesso à qualificação profissional. Isso o impede de competir por vagas e torna a inclusão uma utopia”, declarou.
Embora o caso de Rafael tenha sido resolvido, ele expôs um problema ainda comum em várias cidades brasileiras: a burocracia e o descaso com a inclusão educacional. Em vídeo publicado nas redes sociais, a mãe do garoto compartilhou imagens emocionantes do primeiro dia de aula, com o filho agradecendo a todos que contribuíram para a realização do seu desejo.