Judiciário
Marluce Caldas toma posse hoje no Superior Tribunal de Justiça
Solenidade deve reunir Lula, membros do STF e STJ, parlamentares e uma grande comitiva de Alagoas
A procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra será empossada, nesta quinta-feira (4), às 18h, como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Oriunda do Ministério Público de Alagoas (MPAL), ela ocupará a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz e passará a integrar a 5ª Turma da Corte, responsável por julgamentos de natureza criminal. A posse representa um marco histórico: Marluce será a primeira mulher alagoana a integrar o STJ.
A cerimônia será realizada no Plenário do STJ, em Brasília, restrita a convidados e à imprensa credenciada, mas com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. A solenidade deve ser bastante concorrida, reunindo representantes dos três Poderes. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é esperado. Também devem comparecer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da Corte e parlamentares de diferentes partidos.
São aguardados os senadores Renan Calheiros (MDB) e Fernando Farias (MDB). Renan foi um dos principais articuladores da escolha da procuradora para a vaga, enquanto Farias atuou como relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Ministro dos Transportes e senador licenciado Renan Filho (MDB) e o deputado federal Arthur Lira (PP) também estão entre as autoridades esperadas.
A solenidade também será acompanhada pela família Caldas. Estarão presentes a senadora Dra. Eudócia Caldas (PL), o prefeito de Maceió, JHC (PL), e o ex-deputado João Caldas, presidente nacional do Democracia Cristã, irmão de Marluce.
Marluce Caldas ingressou no Ministério Público de Alagoas em 1986, atuando principalmente na área criminal e de direitos humanos. Em 2021, foi promovida a procuradora de Justiça. Teve papel de destaque em debates que resultaram na promulgação da Lei Seca e participou de casos emblemáticos na defesa da sociedade alagoana. É pós-graduada em Direito Constitucional e Processual, com trajetória marcada pelo perfil técnico e pela discrição.
Sua indicação ao STJ foi aprovada pelo Senado em agosto deste ano. Após sabatina na CCJ, recebeu 64 votos favoráveis no plenário e nenhuma manifestação contrária.
5ª TURMA
Com a posse, Marluce passará a compor a 5ª Turma Penal do STJ, um dos colegiados mais relevantes da Corte. Especializado em Direito Penal, o grupo julga recursos especiais, habeas corpus e mandados de segurança em matéria criminal, além de analisar pedidos de federalização de crimes ligados a violações de direitos humanos.
Na 5ª Turma, Marluce Caldas assumirá a cadeira sobre a qual recai a relatoria dos casos decorrentes da “lava jato” paranaense. Ela vem sendo ocupada pelo desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O processo de escolha de Marluce começou em outubro de 2023, quando o Pleno do STJ formou lista tríplice para a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz. O presidente Lula escolheu a procuradora alagoana, e sua indicação foi confirmada pelo Senado Federal. Ela tomou posse oficialmente no cargo em 20 de agosto, junto com o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Brandão também será empossado nesta quinta-feira, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Ele integrará a 6ª Turma, também especializada em Direito Penal. Com as duas nomeações, o STJ volta a ter sua composição plena, com 33 ministros distribuídos entre Plenário, Corte Especial, três seções especializadas e seis turmas.