Motta diz que ainda não há definição na Câmara sobre votação de anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ontem que ainda não decidiu sobre a possibilidade de colocar em votação uma proposta que perdoa condenações dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Motta sinalizou que o assunto ainda está em discussão e que tem ouvido “todos” os interessados no tema — tanto os interessados quanto os críticos da proposta.

“Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta [anistia], não há ainda nenhuma definição [sobre colocar em votação a proposta]. Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas, não tem ainda”, disse o presidente da Câmara à imprensa.

A anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes voltou ao centro das discussões políticas no Congresso com o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

Prioridade principal da oposição na Câmara e no Senado, nas últimas semanas, a pauta tem recebido apoios de parlamentares do Centrão.

Aliados de Bolsonaro têm elevado a pressão para que o projeto seja analisado no Congresso. Na avaliação de congressistas, as negociações ganharam corpo com o embarque do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na articulação.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou no início da semana que o objetivo é apresentar uma proposta de anistia “ampla, geral e irrestrita” — incluindo um perdão a Jair Bolsonaro. Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirma que é “inadmissível” discutir a proposta sem estabelecer benefícios a Bolsonaro.

Nos últimos dias, Hugo Motta foi procurado por aliados de Bolsonaro para discutir a proposta de anistia. Um dos encontros, confirmado pelo presidente da Câmara, ocorreu com Tarcísio de Freitas.

Motta colocou o compromisso com o governador de São Paulo como parte dos diálogos mantidos com lideranças políticas em torno da proposta.

LULA PEDE MOBILIZAÇÃO CONTRA O PROJETO

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a apoiadores ontem mobilização contra o projeto de anistia a condenados por atos golpistas. Durante conversa com ativistas na comunidade Aglomerado da Serra, na periferia de Belo Horizonte (MG), o petista manifestou preocupação com o “risco” de o Congresso aprovar uma proposta nesse sentido.

“Outra coisa que nós temos que saber, se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. O Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia. O Congresso tem ajudado o governo, o governo aprovou quase tudo o que o governo queria, mas a extrema-direita tem muita força ainda. É uma batalha que tem que ser feita também pelo povo”, declarou Lula.

Na conversa com os ativistas nesta quinta, Lula também disse que as periferias devem se engajar nos demais temas nacionais. “É um momento em que a gente precisa politizar nossas comunidades”, disse.

O Presidente ainda criticou pessoas que têm defendido interferência norte-americana no Brasil, a quem chamou de “falsos patriotas”. O petista não citou nomes ao fazer a declaração.