Judiciário
STF entra hoje na reta final de julgamento de Bolsonaro e sete aliados
Relator da ação, Alexandre de Moraes abrirá votos em processo sobre suposta tentativa de golpe
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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, às 9h, o julgamento do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
Eles respondem por tentativa de golpe de Estado e podem receber penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.
O julgamento teve início na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. Nesta etapa, começam os votos dos ministros.
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O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a se pronunciar. Ele já indicou que defenderá punições “exemplares” e terá papel central na análise das preliminares, que incluem questionamentos sobre a validade da delação de Mauro Cid e pedidos de absolvição.
Na Primeira Turma, ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia têm seguido de forma consistente o relator. Dino, que será o segundo a votar, costuma adotar tom firme contra os atos golpistas. Já Cármen tem reforçado a defesa das urnas eletrônicas e feito questionamentos diretos a advogados, buscando explicitar a existência de um plano golpista.
DIVERGÊNCIAS
A expectativa de divergência se concentra no ministro Luiz Fux, terceiro a votar. Embora tenha acompanhado condenações anteriores, ele já sinalizou discordar do acúmulo de crimes e da validade da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o que pode reduzir as penas. Fux também foi o único a se opor a medidas cautelares contra Bolsonaro em julgamentos passados.
O último voto será do ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma. Embora siga Moraes em condenações, Zanin costuma divergir na dosimetria, defendendo penas mais brandas, em geral dois a três anos menores que as propostas pelo relator.
A condenação ou absolvição será definida pela maioria simples, ou seja, três dos cinco votos.
Entre as acusações, estão a participação no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato de autoridades como Moraes, Lula e Alckmin, a elaboração da chamada “minuta do golpe”, e a ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023.
Ainda que haja condenação, a prisão imediata dos acusados não ocorrerá. As defesas poderão recorrer com embargos de declaração ou questionar a decisão caso haja pelo menos um voto favorável à absolvição. Para que o caso seja levado ao plenário do STF, será necessário o mínimo de dois votos pela absolvição.