Conspiração criminosa
Justiça francesa condena Sarkozy a 5 anos de prisão
Ex-presidente é acusado de associação ilícita durante campanha eleitoral de 2007
O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy, de 70 anos, foi condenado ontem a cinco anos de prisão por conspiração criminosa no caso ligado ao suposto financiamento ilegal na sua campanha vitoriosa de 2007, com recursos do regime do ditador líbio Muamar Kadafi.
A Justiça francesa também aplicou multa de € 100 mil (cerca de R$ 620 mil) ao ex-líder conservador, que foi absolvido da acusação de corrupção, mas considerado culpado por permitir que aliados buscassem apoio financeiro na Líbia à época.
Após a condenação, o ex-presidente criticou duramente a decisão, chamando-a de “extremamente grave para o Estado de Direito”, e afirmou que vai dormir na prisão “de cabeça erguida”.
Nathalie Gavarino, juíza responsável pelo caso, declarou Sarkozy culpado de conspiração criminosa por permitir que seus colaboradores próximos “agissem com o objetivo de obter apoio financeiro” da Líbia para sua campanha presidencial de 2007. Os juízes, no entanto, afirmaram não haver provas de que a campanha tenha efetivamente recebido fundos líbios.
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Os magistrados, por isso, absolveram Sarkozy das acusações de ocultação de peculato, corrupção passiva e violação de regras de financiamento de campanha. O Tribunal Penal de Paris explicou que, segundo a lei francesa, um esquema de corrupção ainda pode ser considerado crime mesmo que o dinheiro não tenha sido pago ou não possa ser comprovado.
“O objetivo da conspiração criminosa era dar a você uma vantagem na campanha eleitoral”, decidiu Gavarino, segundo a rede americana CNN, apontando para o ex-presidente francês.
Sarkozy, que nega todas as acusações, acompanhou a leitura da sentença ao lado da esposa, a modelo e cantora Carla Bruni-Sarkozy, e de seus três filhos.
Diante das câmeras, após o julgamento, ele afirmou que o que aconteceu no tribunal “é extremamente grave para o Estado de Direito”. Além disso, o ex-presidente enfatizou que foi absolvido de três das quatro acusações e que lutará para provar sua “completa inocência”.
“Fui condenado por supostamente permitir que dois dos meus colegas tivessem a ideia de financiar ilegalmente minha campanha. Assumirei minhas responsabilidades. Cumprirei as intimações dos tribunais e, se eles realmente quiserem que eu durma na prisão, dormirei na prisão. Mas de cabeça erguida. Sou inocente”, afirmou, acrescentando que vai recorrer da sentença. — Lutarei até o meu último suspiro para provar minha completa inocência.
Outras 11 pessoas também foram processadas. Entre os condenados estão o ex-braço direito de Sarkozy, Claude Guéant, e o ex-ministro Brice Hortefeux. O caso tem como base depoimentos de sete ex-dignitários líbios, viagens de Guéant e Hortefeux ao país, transferências de dinheiro e os cadernos do ex-ministro do Petróleo líbio Shukri Ghanem, encontrado morto no rio Danúbio, em Viena, em 2012.
‘PACTO DE CORRUPÇÃO’
No tribunal, os promotores disseram que Sarkozy e seus assessores elaboraram um “pacto de corrupção” com Kadafi e o regime líbio em 2005, para financiar ilegalmente sua candidatura à eleição presidencial na França dois anos depois.
Anteriormente, a Procuradoria havia pedido sete anos de prisão, considerando-o o verdadeiro responsável por um pacto com o ditador líbio. Agora, no dia 13 de outubro, segundo o jornal francês Le Monde, ele será intimado pelo Ministério Público, que informará a data de sua prisão.
O tribunal decidiu que a prisão seria aplicada mesmo se Sarkozy apelasse — uma sentença dura que poucos esperavam e que não tem precedentes na história moderna da França para um ex-presidente. Jacques Chirac, falecido antecessor de Sarkozy, foi condenado em 2011 por desvio de verbas públicas e outras acusações, mas sua pena de prisão foi suspensa.