TRE define normas para novas elei��es
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) apresentou ontem o calendário de trabalho para as eleições suplementares dos municípios de Porto Real do Colégio, Estrela de Alagoas, Porto de Pedras e São José da Laje. Durante reunião do pleno, na tarde
Por | Edição do dia 23/01/2009 - Matéria atualizada em 23/01/2009 às 00h00
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) apresentou ontem o calendário de trabalho para as eleições suplementares dos municípios de Porto Real do Colégio, Estrela de Alagoas, Porto de Pedras e São José da Laje. Durante reunião do pleno, na tarde de ontem, foi confirmada também a data do pleito nas quatro cidades para 15 de março, conforme foi antecipado pela Gazeta na sua edição de ontem. Todas as regras para o novo pleito estão expostas na resolução nº 14.895, que deverá ser notificada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o documento, os municípios onde serão feitas novas eleições, entrarão em clima de campanha eleitoral já na próxima segunda-feira, quando passa a vigorar parte das regras estabelecidas como a vedação a mudanças na remuneração dos servidores públicos e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. ///