Almeida tem o 3� maior sal�rio do Pa�s

No mesmo País cujo salário mínimo é de R$ 465 ? já com o aumento aprovado recentemente ?, as diferenças salariais são alarmantes. Entre os salários mais altos estão os dos políticos. Em Maceió, fevereiro começou com polêmica por conta de um invejável salário bem reajustado: o do prefeito da capital, Cícero Almeida (PP). No começo do seu primeiro mandato, ele ganhava R$ 9,2 mil. Hoje, após reajuste concedido pela Câmara de Vereadores, dezembro passado, ele ganha R$ 19.500 ? o terceiro maior salário entre os prefeitos do Brasil (veja quadro abaixo). Cícero Almeida passou, também, a ganhar mais do que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que recebe R$ 11.240 mensais. E mais do que o governador do Estado, Teotonio Vilela Filho (PSDB), que recebe R$ 17.200 todo mês. ### Valores provocam constrangimento Em cada prefeitura brasileira, há sempre uma maneira diferente de raciocinar, quando o assunto é o salário do prefeito. Em São Luís (MA), João Castelo (PSDB) é o prefeito mais bem pago do Brasil. Recebe R$ 25 mil mensais, valor acima do teto salarial dos ministros do STF. Questionado pela mídia, o prefeito alegou que o reajuste foi uma decisão interna tomada ainda na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio (PDT), pelo Legislativo Municipal, ?que é um poder independente?, alegou. Já em Curitiba, outro exemplo, em entrevistas que o prefeito reeleito da cidade, Carlos Richa (PSDB), concede à imprensa, deixa transparecer um suposto constrangimento. Ele, até o ano passado, era dono do maior salário entre os prefeitos do Brasil. Recebia mais de R$ 23 mil. Dizendo-se incomodado com tanto dinheiro no bolso, em abril de 2007 teria começado uma onda de doações. 20% de seu salário ele sacava e devolvia aos cofres públicos do município. Porém, a Câmara de Vereadores da capital paranaense lhe concedeu novo reajuste. Agora, o tucano recebe o teto: R$ 24.500, igual aos salários dos ministros do STF. ### Em Alagoas, prefeitos estão satisfeitos Em Alagoas, os prefeitos entrevistados pela Gazeta estão satisfeitos com os salários que recebem, mas todos reclamaram dos valores pagos aos seus secretários. Eles afirmam que por causa da baixa remuneração, os municípios perdem a chance de ter em seus quadros pessoal graduado e especializado para lidar com os problemas de cada região. Prefeito de Arapiraca, cidade com 200 mil habitantes, a segunda maior do Estado depois da capital, Luciano Barbosa (PMDB) disse que seu salário é de R$ 13 mil. ?Prefeito é isso mesmo, mas o salário de secretário tem que aumentar?. Ele afirmou que um secretário de seu município ganha R$ 3.900. ?O salário dos secretários não deve ser desproporcional aos salários dos demais servidores públicos, mas tem que ser mais atrativo. O salário, hoje, em Arapiraca, não é condizente com a necessidade de ter no quadro pessoal tão bem qualificado. Este acaba migrando para a iniciativa privada?. ### ?A questão passa a ser meramente ética? Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o promotor do Ministério Público Estadual, George Sarmento, afirma: ?Não há regra. A Constituição Federal estabelece apenas os tetos salariais para cada gestor público. A questão passa a ser ?meramente? ética?. Ele classifica como ?complexa? a discussão referente aos valores fixados para prefeitos e governadores. As duas categorias só não podem ter fixados subsídios superiores aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Com relação ao salário de R$ 19.500 do prefeito Cícero Almeida, o professor conclui que é comparável aos salários recebidos pelos juízes e procuradores, e afirma que não é o maior do Estado. ?Ele, depois dos descontos, deve receber em torno de R$ 15 mil?, observa, ao ressaltar que prefeitos e governadores recebem subsídios, ou seja, uma espécie de sistema de salário que não engloba gratificações. ### Vereadores também ganham bem O aumento salarial dos vereadores brasileiros está condicionado ao aumento de salário dos deputados estaduais, que, por sua vez, depende do aumento salarial dos deputados federais. Em Maceió, o presidente da Câmara de Vereadores, Dudu Hollanda (PMN), descartou aumento para os parlamentares da capital. ?Os salários dos vereadores de Maceió já foram reajustados?, informou. De acordo com a Constituição Federal, os salários dos parlamentares do Brasil dependem ainda do número de habitantes que residem em cada cidade. Uma tabelinha foi criada para nortear as remunerações do Poder Legislativo municipal. Em municípios com até 10 mil habitantes, os vereadores recebem salários equivalentes a 30% dos salários dos deputados estaduais. ///