Supremo
Autorizado por Fachin, Fux se transfere na próxima semana para 2ª turma do STF
Mudança formalizada ontem pode ter impacto nos julgamentos de recursos de Bolsonaro
O ministro Luiz Fux foi autorizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a integrar a Segunda Turma da Corte. A mudança, formalizada ontem, ocorreu após pedido do próprio Fux, feito na terça-feira (21), e segue à aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que ocupava uma vaga na Segunda Turma.
Com a transferência, a Primeira Turma ficará com quatro integrantes — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino — até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um substituto para Barroso. A Segunda Turma passa a contar com Fux, além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
A mudança ocorre após Fux ter votado pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de sete integrantes do núcleo de desinformação da chamada trama golpista.
Até o momento, o STF já condenou 15 réus no caso, divididos em diferentes núcleos. O julgamento do núcleo 3 está previsto para 11 de novembro, e o núcleo 2, para 9 de dezembro. O núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data definida.
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“BUNKER BOLSONARISTA”
Especialistas ouvidos por veículos de imprensa apontam que a ida de Fux para a Segunda Turma pode fortalecer uma tendência mais favorável à direita na composição do colegiado. A turma conta com dois ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e Mendes, o que, segundo analistas, pode criar um “bunker” bolsonarista no tribunal, em contraste com a predominância de ministros mais alinhados ao governo Lula nas duas turmas atualmente.
A transferência também gera atenção sobre o recurso de Bolsonaro contra sua inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ex-presidente foi condenado a ficar 8 anos inelegível por abuso de poder nas eleições de 2022, após utilizar o Palácio do Alvorada para reunião em que atacou o sistema eleitoral brasileiro sem provas. Inicialmente, o processo foi relatado por Cristiano Zanin, que se declarou impedido, e depois reassumido por Fux.
Embora haja avaliação interna de que o julgamento do recurso deve permanecer na Primeira Turma, técnicos e ministros consultados indicam que a questão pode ser discutida novamente com a mudança de Fux para a Segunda Turma, deixando em aberto a possibilidade de o ministro levar consigo processos sob sua relatoria.