Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; texto segue para sanção

O plenário do Senado aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancioná-lo na próxima semana.

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação.

“É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

O projeto foi encaminhado pelo governo em março ao Congresso e foi aprovado em outubro pela Câmara.

O relator da proposta foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acolheu apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Renan defendeu a proposta e destacou que a decisão seria histórica para o País. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”.

Ele apontou que a proposta do Executivo corrige injustiças e contribui para o bem-estar social “ao promover a justiça tributária, diminuir a carga de tributos que incide sobre a baixa renda e aumentar a carga incidente sobre os super-ricos”.

De acordo com o senador, o “imposto zero” vai beneficiar perto de 25 milhões de trabalhadores e será compensado pelo aumento da carga sobre 200 mil super-ricos. “Os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano”.

O parlamentar destacou que, para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, haverá uma redução proporcional do imposto.

“DIA HISTÓRICO”

O Presidente Lula comemorou a aprovação do projeto no Senado. “Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil”, escreveu Lula nas redes sociais.

Segundo o Presidente, a proposta promove “justiça tributária”, ao isentar quem ganha até R$ 5 mil e conceder desconto no IR para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

“Milhões de pessoas que vivem de seu trabalho não precisarão mais pagar o IR ou terão imposto reduzido, garantindo mais dinheiro no bolso. Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte”, afirmou.

Lula agradeceu aos parlamentares pela aprovação unânime da proposta. “Uma vitória da democracia e da justiça social”, disse.