MP vai criar grupo para apurar falhas da BRK no abastecimento da Grande Maceió

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) vai criar um grupo de trabalho para investigar os problemas no fornecimento de água e no tratamento de esgoto prestados pela concessionária BRK nos municípios da Região Metropolitana de Maceió. A decisão foi tomada ontem após reunião entre o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, e o presidente da Câmara de Maceió, Chico Filho (MDB).

O vereador apresentou as reclamações levantadas por presidentes de câmaras de oito cidades da região, que em outubro haviam decidido acionar o MP para reforçar a fiscalização sobre a empresa.

Segundo Lean Araújo, o grupo será coordenado por um promotor e deverá ouvir representantes dos 13 municípios atendidos pela BRK. O objetivo é identificar descumprimentos contratuais e definir prazos para correção.

“Vamos instaurar um procedimento administrativo, ouvir os municípios e a Câmara, e depois chamar a empresa para buscar uma solução técnica e efetiva”, afirmou o procurador.

Chico Filho destacou que a atuação do Ministério Público é essencial para garantir melhorias nos serviços. “O contrato não vem sendo cumprido e a população sofre com a má qualidade do abastecimento. Precisamos do apoio do MP na fiscalização”, disse.

Na sessão de quarta-feira (5), os 27 vereadores de Maceió já haviam aprovado requerimento solicitando que a prefeitura reavalie o contrato com a BRK. O documento também sugere a criação de um Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

O requerimento, proposto pelo vereador Galba Netto (PL), prevê que, caso seja comprovado que a BRK está descumprindo suas obrigações contratuais, a Prefeitura assuma diretamente a gestão dos serviços por meio de um SAAE — modelo de gestão pública já adotado com êxito em cidades alagoanas como Arapiraca, Penedo e Palmeira dos Índios. Segundo Galba, a rede de abastecimento já existe, e o município precisaria apenas criar uma estrutura operacional e administrativa para assumir o controle dos serviços.