Esquema de fraudes
PF prende ex-presidente do INSS e amplia investigação sobre fraudes
Segundo a Polícia Federal, Stefanutto passou a receber R$ 250 mil mensais de uma entidade investigada
A Polícia Federal prendeu ontem o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e outras oito pessoas durante a quarta fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão preventiva — um ainda não cumprido — e 63 ordens de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal. A ação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Stefanutto é apontado pela PF como o principal facilitador institucional da quadrilha dentro do INSS, atuando primeiro como procurador-chefe e depois como presidente do órgão. Segundo os investigadores, ele dava aparência de legalidade ao esquema fraudulento, que teria causado prejuízos estimados em mais de R$ 6 bilhões a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Também foram presos o ex-diretor do INSS André Fidelis, o ex-procurador-geral Virgílio Antônio de Oliveira Filho, sua esposa, Thaísa Hoffmann, e três integrantes da Conafer — organização citada como peça central no esquema. Vinícius Ramos da Cruz, do Instituto Terra e Trabalho (ITT), e o empresário Cícero Marcelino de Souza Santos também foram detidos.
O presidente da Conafer, Carlos Lopes, segue foragido. Outro alvo é o lobista Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”, que já estava preso.
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A operação ainda teve como alvos de busca o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira — que passou a usar tornozeleira eletrônica — e o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG). A PF apura crimes como organização criminosa, corrupção, estelionato previdenciário, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas oficiais.
PROPINA MENSAL
Segundo a PF, Stefanutto passou a receber R$ 250 mil mensais de uma entidade investigada após assumir a presidência do INSS. Antes disso, a propina variava de R$ 50 mil a R$ 100 mil mensais. Os repasses teriam sido feitos por meio de empresas de fachada ligadas à Conafer, entidade beneficiada por decisões administrativas tomadas pelo então dirigente.
A corporação afirma que Stefanutto atuou para liberar descontos em massa para sindicatos e associações mesmo após parecer técnico contrário. Pelo menos 34 mil descontos foram autorizados, contrariando regras legais.
Diretores e procuradores do INSS teriam recebido mais de R$ 17 milhões em vantagens indevidas, além de bens de luxo, como um Porsche transferido para a esposa de um dos investigados.
PEÇA ESTRATÉGICA
O ex-ministro José Carlos Oliveira, responsável pela Previdência no governo Bolsonaro, é citado como peça estratégica para a continuidade do esquema. Segundo a decisão do STF, ele autorizou repasses de mais de R$ 15 milhões à Conafer sem comprovação de filiação dos beneficiários, medida que teria permitido a ampliação das fraudes. Mensagens interceptadas apontam que o esquema continuou operando durante sua gestão.