Domiciliar
Aliados protocolam no STF pedido de prisão humanitária para Bolsonaro
Solicitação aponta enfermidades do ex-presidente e já conta com apoio de mais de 100 parlamentares
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional protocolaram na última sexta-feira (28/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente. O pedido conta com o apoio de pelo menos 100 parlamentares.
“Já alcançamos mais de 100 assinaturas para o pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro, que protocolei na última sexta-feira, na Câmara dos Deputados. O senador Flávio Bolsonaro também está coletando assinaturas no Senado”, afirmou o deputado Gayer (PL-GO).
Na petição, eles alegam que “Bolsonaro apresenta enfermidades simultâneas, entre elas, câncer de pele, complicações renais, distúrbios cardíacos, problemas gastrointestinais decorrentes das cirurgias pós-atentado de 2018, além de pneumonias recorrentes e condições crônicas persistentes”. E, ainda, que “o ambiente prisional não garante tratamento adequado e representa risco concreto à sua integridade, cabendo ao Estado assegurar condições médicas compatíveis com a dignidade humana e com o direito fundamental à vida”.
Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília após tentar violar a tornozeleira eletrônica. Em 25 de novembro, após o Supremo Tribunal Federal declarar que o processo por tentativa de golpe de Estado transitou em julgado, ou seja, foi concluído, ele iniciou o cumprimento da pena em regime fechado no mesmo local.