Investimento
Novo PAC: governo anuncia R$ 39 bi para educação, saúde e saneamento
Alagoas teve duas propostas da Semarh aprovadas pelo programa, com foco em resíduos sólidos
O governo federal anunciou ontem a liberação de mais de R$ 39 bilhões para estados, municípios e instituições públicas, filantrópicas e privadas investirem em obras e equipamentos nas áreas de educação, saúde e saneamento, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos incluem repasses do orçamento da União e financiamentos com juros reduzidos.
A cerimônia no Palácio do Planalto marcou a autorização de R$ 28,1 bilhões do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), destinados a 1.701 propostas de construção, ampliação ou aquisição de creches, escolas, quadras esportivas, UBS, UPAs, CAPS, policlínicas, maternidades e hospitais, além de ônibus escolares. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a seleção das obras respeitou critérios técnicos e o pacto federativo.
“Quando a gente anunciou o Novo PAC com investimento de R$ 1,7 trilhão, acharam que era impossível concluir. Estou surpreso com a quantidade de entregas que estamos fazendo”, disse. Lula declarou ainda que “nunca nos preocupamos em saber de qual partido é o governador ou o prefeito. O que interessa é se existe um problema e se podemos encaminhar uma solução”.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o FIIS foi criado para atender demandas que ficaram fora do PAC Seleções por limitações orçamentárias. Segundo o governo, R$ 18,4 bilhões do FIIS serão destinados à saúde e R$ 9,7 bilhões à educação. Ao todo, 1.119 municípios serão atendidos na área da saúde — Roraima não enviou propostas — e 1.129 municípios receberão recursos para obras educacionais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os investimentos ampliam a capacidade das redes de ensino. “Com essas obras, vamos chegar a 8 mil intervenções na educação básica. São projetos que transformam vidas”, disse.
Na saúde, os recursos incluem a construção de 48 hospitais, ampliação de outras 52 unidades, 451 UBS, 212 CAPS, 45 policlínicas, 29 centros de reabilitação, 37 UPAs e oito maternidades. Também haverá compra de equipamentos e veículos como ambulâncias e micro-ônibus.
RESÍDUOS SÓLIDOS
A Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas teve duas propostas aprovadas, somando R$ 4,63 milhões. Os recursos serão destinados à compra de seis caminhões para coleta seletiva e à instalação de 75 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) nos municípios de Arapiraca, Craíbas, Piranhas, Marechal Deodoro e Palmeira dos Índios.
O secretário Judson Cabral afirmou que a iniciativa reforça ações de reciclagem e inclusão socioeconômica dos catadores.
“Não beneficiamos apenas a população, mas principalmente as catadoras e catadores, que precisam de melhores condições de trabalho. Os PEVs vão incentivar a economia circular e garantir o descarte adequado”, disse.