MP aposta no diálogo para enfrentar violência doméstica em Alagoas

A divulgação recente de dados alarmantes sobre a violência doméstica em Alagoas reacendeu o debate sobre a eficácia das políticas públicas de enfrentamento ao problema. Cinco dias após a Polícia Civil tornar públicos os números, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) lançou, na terça-feira (20), o projeto “Na Base do Diálogo: MP na Construção do Respeito e da Paz Familiar”, iniciativa da 40ª Promotoria de Justiça da Capital (PJC) voltada à prevenção da violência doméstica contra a mulher e ao fortalecimento de uma cultura de paz.

Segundo dados do Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado, o Estado registrou 8.924 casos de violência doméstica e familiar contra mulheres entre janeiro e novembro de 2025, o que representa uma média superior a 26 ocorrências diárias.

Apesar da redução em relação a 2024, quando foram contabilizados 9.420 casos, os números seguem elevados e indicam a persistência de um problema estrutural, que ultrapassa a esfera policial e exige ações preventivas e educativas contínuas.

Maceió concentra o maior número de registros, com 3.290 ocorrências, seguida por Arapiraca (987) e Rio Largo (276). Na capital, os bairros mais violentos são Cidade Universitária, Benedito Bentes, Tabuleiro do Martins e Jacintinho, revelando uma concentração de casos em áreas de maior vulnerabilidade social. Os crimes mais frequentes incluem ameaça, lesão corporal, injúria, perseguição e descumprimento de medida protetiva, atingindo principalmente mulheres entre 25 e 29 anos.

Os dados também evidenciam a sobrecarga do sistema de Justiça e de segurança pública. No mesmo período analisado, foram solicitadas 5.197 medidas protetivas de urgência e realizadas 2.628 prisões em Alagoas.

Em âmbito nacional, o cenário é igualmente preocupante: o Brasil registrou, entre janeiro e junho do ano passado, 718 feminicídios e quase 34 mil estupros contra mulheres, o que reforça a dimensão sistêmica da violência de gênero no País.

É nesse contexto que o MPAL propõe uma mudança de abordagem. De acordo com o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, titular da 40ª PJC, o projeto representa uma estratégia de justiça resolutiva e de proximidade, ao retirar o Ministério Público de uma atuação restrita aos gabinetes para agir diretamente nos focos de vulnerabilidade socioeducacional.

A iniciativa se alinha aos princípios da Lei Maria da Penha e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção de Belém do Pará, ao priorizar a prevenção primária, a reeducação e a reabilitação.

Uma das principais estratégias do projeto é a intervenção pedagógica voltada ao público masculino, especialmente homens trabalhadores e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com ações em canteiros de obras, empresas de limpeza urbana, igrejas e escolas públicas.

A proposta é alcançar cerca de quatro mil pessoas até 2027, promovendo a conscientização sobre direitos, paternidade responsável e respeito mútuo, além de interromper a transmissão transgeracional da violência. Com o apoio de órgãos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil, o MPAL aposta que o diálogo e a educação podem se tornar ferramentas centrais na redução da violência contra a mulher em Alagoas.