Demanda
Movimentos cobram da União retomada da reforma agrária em AL
Lideranças dos sem-terra apontam protagonismo do governo estadual na regularização fundiária
Apesar de declararem apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), movimentos de reivindicação de terra em Alagoas cobram do governo federal a retomada da política de reforma agrária no Estado.
A demanda foi reforçada pelo coordenador nacional da Frente Nacional de Luta (FNL), Marcos Antônio Marrom da Silva, que entregou à assessoria do Palácio do Planalto uma pauta de reivindicações com foco, principalmente, na criação de novos assentamentos. “Hoje, Alagoas tem protagonismo na política agrária estadual”, afirmou o dirigente.
Segundo Marrom, o Estado enfrenta um bloqueio histórico na política agrária federal. “Há 14 anos os projetos de novos assentamentos estão parados”, disse. Para o líder da FNL, a paralisação compromete não apenas o direito constitucional à terra, mas também a capacidade de fortalecer a agricultura familiar e ampliar a produção de alimentos, em um cenário de insegurança alimentar que ainda atinge parcelas significativas da população.
Atualmente, mais de 10 mil pessoas vivem em acampamentos distribuídos pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata, Litoral Norte e Litoral Sul de Alagoas. Esses trabalhadores estão vinculados a diferentes organizações, como os movimentos Terra e Trabalho (MTT), Terra e Luta (MTL), Movimento de Luta dos Sem-Terra (MLST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), FNL Campo e Cidade e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros. O número expressivo evidencia a dimensão do passivo agrário no Estado.
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A cobrança dos movimentos também se estende ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mesmo após a nomeação, em abril de 2024, de Júnior Rodrigues do Nascimento – ex-militante sem terra e atualmente assentado em Maragogi – para a superintendência regional do órgão, a avaliação das lideranças é que o diálogo com a autarquia permanece distante e pouco efetivo. Segundo os movimentos, o Incra faz levantamentos e mantém programas nos assentamentos já existentes, mas avança pouco na criação de novas áreas.
Para Marrom, o entrave é estrutural e vai além da gestão local. “O Incra em Alagoas não tem recursos para executar a reforma agrária. Depende de Brasília para definir a política agrária e autorizar novos assentamentos”, afirmou.
Na pauta entregue ao governo federal, além da aquisição de terras, os movimentos reivindicam mais investimentos na agricultura familiar, redução da burocracia bancária que afeta cerca de 10 mil assentados e a ampliação de políticas públicas de saúde e educação nos acampamentos.
AVANÇOS
As lideranças também destacam que mantêm diálogo institucional com o Tribunal de Justiça de Alagoas e com o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), responsável pela política fundiária estadual. Nesse contexto, o coordenador da FNL reconheceu avanços promovidos pelo governo do Estado, especialmente nas áreas de regularização fundiária e infraestrutura rural.
“O protagonismo hoje é do governo estadual”, afirmou Marrom. Segundo ele, a gestão do Governador Paulo Dantas (MDB) tem priorizado a criação de assentamentos em municípios como Taquarana, a entrega de títulos de propriedade em Delmiro Gouveia, ações hídricas em União dos Palmares e iniciativas voltadas às massas falidas, que podem beneficiar mais de duas mil pessoas, em parceria com o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.