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Sessão tensa

Câmara rejeita contas de Rui referentes a sua gestão como prefeito

Vereador afirma que julgamento foi político e diz que vai judicializar a questão; Casa também aprovou Orçamento 2026

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Sessão extraordinária votou contas de Rui e Orçamento de 2026
Sessão extraordinária votou contas de Rui e Orçamento de 2026 | Foto: Dicom CMM

A Câmara Municipal de Maceió viveu ontem uma sessão tensa ao rejeitar, por margem apertada, as contas do ex-prefeito e atual vereador Rui Palmeira (PSD) relativas ao exercício de 2019. O debate se estendeu por cerca de cinco horas e foi marcado por disputas de narrativas, acusações políticas e intensa movimentação de bastidores.

Participaram da votação 27 vereadores. Em segunda discussão, o parecer pela rejeição das contas obteve 14 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções regimentais. A votação foi secreta, realizada por meio eletrônico, e não resultou na perda do mandato de Rui Palmeira, uma vez que a decisão se refere ao período em que ele exerceu o cargo de prefeito.

O parecer aprovado, de autoria do relator Neto Andrade (PL), apontou supostas “pedaladas fiscais” e irregularidades na aplicação de recursos destinados à educação, além de possíveis violações à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em sua defesa, Rui Palmeira citou documentos do Ministério da Educação que, segundo ele, comprovam a aplicação de mais de 25% do orçamento municipal na área educacional em 2019.

O ex-prefeito afirmou que nem o Tribunal de Contas nem o Ministério Público Estadual haviam questionado suas contas até então e classificou o julgamento como político, acusando o prefeito JHC (PL) de articular a rejeição. Ao final, anunciou que vai judicializar a decisão e reiterou a intenção de disputar as eleições gerais de outubro.

O presidente da Câmara, vereador Chico Filho (PL), rebateu as críticas, disse respeitar o posicionamento do colega da oposição e afirmou que o processo tramitou regularmente por três meses na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com garantia do amplo direito de defesa.

A decisão do plenário e o parecer da comissão serão encaminhados ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, que poderão instaurar procedimento visando à inelegibilidade de Rui Palmeira por até oito anos.

ORÇAMENTO

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do município, com 198 emendas impositivas voltadas a obras e benfeitorias.

Também foram aprovadas emendas de impacto político e financeiro, entre elas a assinada por 25 parlamentares, que elevou o duodécimo da Câmara para R$ 140 milhões, um acréscimo de R$ 15 milhões em relação ao valor previsto para 2025.

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