AMB quer renova��o no Judici�rio

Em Maceió para participar do 3º Encontro da Magistratura Alagoana, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, defendeu a manutenção do debate e a reflexão sobre temas que a sociedade exige dos agentes públicos brasileiros, como a ética e a transparência. Nesta entrevista, o pernambucano de Tabira, com 20 anos de magistratura, diz como a entidade que preside tem se mobilizado em favor de uma maior independência e renovação do Judiciário brasileiro. Ele condena ao fracasso a proposta de ampliar o tempo de permanência dos magistrados em serviço e propõe o fim do Quinto Constitucional e da influência política na formação das cortes do Judiciário e dos tribunais de contas do País. Confira. *** Gazeta ? A AMB vai fazer um manifesto, no próximo dia 17, contra a proposta de emenda à Constituição Federal, conhecida como PEC dos 75 anos, que prevê a ampliação da idade para a aposentadoria compulsória de desembargadores e ministros de cortes superiores para mais cinco anos. Por que a entidade é contrária à aprovação desta proposta? Mozart Valadares Pires ? Este tema tem que ser discutido sem qualquer preconceito contra o idoso. Defendemos é uma renovação nos quadros da cúpula do Judiciário brasileiro, é uma maior oxigenação. Quem defende a PEC diz que a expectativa de vida aumentou no Brasil. Mas a Alemanha tem a maior expectativa de vida entre os países da Europa e sua Suprema Corte tem limite para a aposentadoria de magistrados ao completarem 68 anos. E eles ainda cumprem mandatos de 12 anos, o que os obriga a se aposentarem antes dos 68 anos ao concluírem seu mandato no colegiado. Verificamos é a queda na faixa etária de magistrados que chegam aos tribunais brasileiros e à Suprema Corte do País. Só para se ter uma ideia, no ano passado, em 17 de junho, o presidente da República nomeou três ministros do Superior Tribunal de Justiça, sendo que dois deles têm 45 anos de idade. Pela regra atual, eles passarão 25 anos no STJ. Tempo mais que suficiente para se dar uma boa contribuição ao Judiciário, sem ser necessário aumentar mais cinco anos. ### QUEM É Nome: Airton Mozart Valadares Pires Idade: 50 anos Cargo: presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Formação: Direito ///