Presidente da Câmara determina recadastramento geral de servidores

O dia seguinte às denúncias do ex-prefeito e vereador Rui Palmeira (PSD) expôs uma Câmara Municipal de Maceió sob forte tensão política e administrativa. Após apontar a existência de possíveis funcionários “fantasmas” entre os 84 servidores comissionados vinculados à Mesa Diretora, com salários entre R$ 15 mil e R$ 17 mil, Rui provocou reação imediata do presidente da Casa, vereador Chico Filho (PSD).

Em pronunciamento no plenário, ontem (11), diante de 24 parlamentares, Chico Filho anunciou a publicação, nesta quinta-feira (12), de portaria que institui o “recadastramento geral de todos os servidores efetivos e comissionados da Câmara, sem qualquer exceção”.

Os números apresentados dimensionam o impacto financeiro. Considerando apenas os 84 cargos mencionados e vencimentos entre R$ 15 mil e R$ 17 mil, a despesa mensal pode variar de R$ 1,26 milhão a R$ 1,42 milhão. Em um ano, o montante pode chegar a algo entre R$ 15,1 milhões e R$ 17 milhões. Os recursos são custeados pelo duodécimo da Câmara, que, em 2026, soma R$ 140 milhões, conforme a Lei Orçamentária. Embora os cargos sejam legais e tenham sido criados por lei – como destacou o presidente –, a controvérsia gira em torno da suposta ausência de prestação efetiva de serviço por parte de alguns nomeados.

A crise teve início na terça-feira (10), quando Rui classificou como “impropriedade funcional” casos que, segundo ele, indicariam irregularidades. Entre os exemplos citados está o de uma jovem de 24 anos, moradora do Litoral Norte e inscrita no Bolsa Família, que ocuparia cargo comissionado com salário de R$ 15.730. O vereador também mencionou a esposa de um ex-prefeito do interior do Estado, com vencimento de R$ 17 mil. Rui afirma possuir documentação comprobatória, mas optou por não divulgar nomes, alegando que os envolvidos seriam “o elo mais fraco da situação”.

Chico Filho rebateu parte das acusações. Sustentou que as nomeações seguem “rigorosamente a legislação vigente, o Regimento Interno e a Lei Orçamentária”, ressaltando que os cargos foram criados por lei, publicados no Diário Oficial e têm remunerações disponíveis no Portal da Transparência. “Esta presidência preza pela eficiência e pelo respeito ao dinheiro público”, declarou. Segundo ele, o recadastramento visa ampliar a transparência e avaliar a situação funcional de todos os servidores lotados em gabinetes, na Mesa Diretora e nos demais setores da Casa.

O presidente afirmou que, caso sejam constatadas irregularidades, os servidores envolvidos serão afastados e submetidos a processo administrativo. Disse ainda que o recadastramento abrangerá todos os vínculos, tanto efetivos quanto comissionados. Apesar de relatar ter recebido manifestações de apoio de parlamentares, o ambiente na sessão indicou que o clima segue tenso.

A abertura dos trabalhos evidenciou a instabilidade. Dos 27 vereadores, apenas cinco estavam presentes no início da sessão, o que levou a vice-presidente, Silvânia Barbosa (Solidariedade), a suspender os trabalhos por cinco minutos por falta de quórum. Cerca de dez minutos depois, a sessão foi aberta com três ausências, após reunião reservada na presidência. Nos bastidores, o episódio foi interpretado como sinal de desconforto diante da repercussão das denúncias.

Rui Palmeira aprovou o recadastramento e classificou a medida como um ato de transparência, mas manteve a cobrança pela divulgação nominal detalhada dos 84 servidores da Mesa Diretora. Segundo ele, o pedido foi feito formalmente em novembro, com respostas consideradas parciais. O vereador afirma que a iniciativa da presidência ocorreu após ele anunciar a possibilidade de ingressar na Justiça com mandado de segurança para obter os dados.

“Os ocupantes dos cargos da Mesa com salários mais baixos estão trabalhando. Já alguns dos que recebem entre R$ 15 mil e R$ 17 mil, não sabemos o que fazem”, declarou.

Entre os 84 servidores citados, os salários variam de R$ 4 mil a R$ 17 mil. O subsídio bruto de um vereador é de R$ 19.991,68, com valor líquido de R$ 13.863,92.

Entre a defesa da legalidade formal e as suspeitas de desvio ético na prática administrativa, a Câmara de Maceió inicia um processo que pode impactar não apenas sua estrutura funcional, mas também sua credibilidade perante a opinião pública, avaliam parlamentares da oposição e servidores ouvidos pela Gazeta.