Judiciário de Alagoas funciona em plantão até o dia 18

O Poder Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão entre este sábado (14) e o dia 18 de fevereiro, em razão do período de carnaval. Durante esses dias, serão atendidas exclusivamente demandas consideradas urgentes. As atividades e os prazos processuais serão retomados normalmente na quinta-feira (19).

No Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o plantão ficará sob responsabilidade do desembargador Carlos Cavalcanti, vice-presidente da Corte. A designação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quinta-feira (12).

No Fórum da Capital, localizado no bairro Barro Duro, em Maceió, os plantonistas serão os juízes Nathálya Ataíde Fernandes, na área cível, e Hélio Pinheiro Pinto, na área criminal.

Já no interior do Estado, o atendimento em regime de plantão ocorrerá nas comarcas de Rio Largo (1ª Circunscrição), Limoeiro de Anadia (2ª Circunscrição), Delmiro Gouveia (3ª Circunscrição), Teotônio Vilela (4ª Circunscrição) e Porto Calvo (5ª Circunscrição). Cada circunscrição reúne um conjunto de comarcas responsáveis pelo atendimento regional.

O funcionamento especial do Judiciário alagoano durante o Carnaval está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado.