EM ENTREVISTA
Gaspar admite prorrogação de CPMI e promete relatório até o fim de março
Relator afirma que já há assinaturas suficientes para ampliar prazo da comissão e diz que pode recorrer ao STF caso extensão não seja autorizada
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (União Brasil), admitiu a possibilidade de prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista ao podcast ALive, apresentado pelo jornalista Claudio Dantas, o parlamentar afirmou que já foram reunidas assinaturas suficientes para estender o prazo da investigação, inicialmente fixado em 180 dias.
Segundo o relator, os requisitos formais para a prorrogação já estão atendidos. “O escopo inicial de prazo foram 180 dias, mas já há número de assinaturas suficientes para a prorrogação. Então os pressupostos necessários já existem”, declarou. Apesar disso, ele afirmou haver resistência nos bastidores. “Infelizmente tem muitas forças ocultas e poderosas que não desejam ver a prorrogação da CPMI”, acrescentou.
Alfredo Gaspar afirmou que, caso o pedido de ampliação não seja autorizado conforme prevê a legislação, a comissão poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal. “Tomamos a decisão interna de que, caso não seja prorrogada como determina a legislação, iremos ao STF solicitar a aplicação dos preceitos já estabelecidos, que são o número de assinaturas, o prazo definido e o objeto devidamente exposto”, explicou.
Mesmo defendendo mais tempo para aprofundar as investigações, o deputado garantiu que está preparado para apresentar o relatório final até o fim de março. Ele ponderou, no entanto, que o documento pode não refletir todo o potencial investigativo da comissão caso não haja a extensão do prazo. “Da minha parte, estarei preparado para apresentar o relatório no final de março, mas não será o relatório que eu espero apresentar”, afirmou.
De acordo com o relator, o ideal seria contar com pelo menos mais dois meses de apuração para aprofundar as investigações sobre o que classificou como “roubo bilionário” envolvendo associações e possíveis irregularidades praticadas por instituições financeiras em descontos de crédito consignado aplicados a aposentados e pensionistas. A intenção, segundo ele, é detalhar responsabilidades e dimensionar o impacto financeiro das fraudes.
No Senado, o tema também ganhou repercussão. Em pronunciamento no plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a continuidade dos trabalhos da comissão e cobrou a leitura do requerimento de prorrogação pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Para Girão, a CPMI tem apresentado resultados concretos e precisa de mais tempo para concluir a apuração sobre descontos indevidos e outras irregularidades.
O senador afirmou que a comissão investiga um esquema de grandes proporções e mencionou suspeitas relacionadas a operações de crédito consignado e à atuação de instituições financeiras. Ele também criticou o que chamou de tentativa de blindagem de investigados e reforçou que a sociedade espera esclarecimentos sobre os responsáveis pelos prejuízos causados aos beneficiários da Previdência.