Janela ser� usada para troca de partido

Ano pré-eleitoral, 2009 tem sido atípico para as articulações políticas. Sem poder trocar de partido à vontade para viabilizar alianças rumo a 2010 ? graças ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que instituiu, em 2007, a fidelidade partidária no País, punindo os ?infiéis? com a perda do mandato ?, políticos no Brasil inteiro têm vivido uma ?certa agonia?. E em Alagoas não é diferente. Nos bastidores, propensos candidatos insatisfeitos com os seus partidos seguem simulando parcerias, apostando em duas propostas de lei que já tramitam no Congresso Nacional. Mas para mudar a regra do jogo em tempo hábil para as eleições do ano que vem, pelo menos uma tem de ser aprovada até o próximo mês de setembro. Ou seja, daqui a três meses apenas. ### Impossibilidade de troca gera conflitos No cenário alagoano, a impossibilidade de trocar de partido tem criado situações delicadas para alguns políticos. Na eleição passada, ficou notório o desconforto do deputado federal Carlos Alberto Canuto, então candidato a prefeito de Pilar pelo PMDB. Ele enfrentou Oziel Barros, do PTB, que contou com o apoio do vice-governador, José Wanderley, do mesmo partido que ele, o PMDB. Descontente com o desencontro dentro da própria legenda, o deputado articula alternativas para as eleições de 2010. Uma delas é fortalecer o Partido Socialista Cristão, o PSC. Se fosse permitida a troca de partido sem a perda do mandato, Canuto já poderia estar fora do PMDB para disputar 2010. Como a troca de legenda é vedada sem justa causa ? que seria a fusão de partidos, a criação de novo partido, mudança do programa partidário ou a discriminação ?, Carlos Alberto Canuto torce para que a ?janela? proposta pelo deputado Luciano Castro seja aprovada. ### Debandada era comum pós-eleição Antes da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de estabelecer que o mandato não é do político, mas do partido que o elegeu, o ?troca-troca? de legenda não tinha critérios. Logo após as eleições, era comum candidatos eleitos migrarem para outras siglas. Prejudicado com a ?debandada? de quase dez deputados federais, após as eleições de 2006, o antigo PFL ? hoje DEM ? resolveu consultar a Justiça para saber se poderia reaver os mandatos perdidos. Teve resposta positiva e o caso abriu precedente para outros partidos protestarem. Foi aí que o TSE, em 2007, resolveu publicar uma resolução, que serviria de regra geral no País. O candidato eleito passou a ser proibido de mudar de sigla sem justa causa. ///