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RIQUEZAS OCULTAS

Ouro sob o asfalto: o silêncio e as suspeitas que precisam ser olhadas

Ministério dos Transportes e DNIT sob holofotes e investigações

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Imagem ilustrativa da imagem Ouro sob o asfalto: o silêncio e as suspeitas que precisam ser olhadas
| Foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press

O sinal verde concedido pelo DNIT à mineradora canadense Aura Minerais para relocar um trecho da BR-226, no município de Currais Novos, no sertão do Rio Grande do Norte, acende mais do que o interesse econômico — acende o alerta institucional. Sob o asfalto da rodovia federal repousam cerca de 670 mil onças de ouro, equivalentes a 20,8 toneladas. Com a mudança do traçado, o projeto Borborema projeta extrair 1,5 milhão de onças ao longo de duas décadas, movimentando cifras superiores a R$ 16 bilhões. Trata-se de um empreendimento de enorme impacto econômico e estratégico, mas também de potencial explosivo político, jurídico e moral.

Em um país onde grandes contratos públicos historicamente caminham lado a lado com suspeitas, é inevitável que surjam perguntas incômodas — e necessárias. Houve consulta pública efetiva e transparente? A sociedade local foi ouvida com clareza, profundidade e tempo razoável? Os órgãos de controle — Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União — já se manifestaram formalmente? Em operações dessa magnitude, o silêncio institucional costuma ser tão eloquente quanto qualquer declaração oficial.

O DNIT, órgão frequentemente envolvido em controvérsias ao longo das últimas décadas, deveria ser o primeiro interessado em dissipar dúvidas. A transparência, nesses casos, não é apenas dever legal: é exigência moral e condição de legitimidade. Alterar o traçado de uma rodovia federal para permitir exploração mineral no subsolo não é uma decisão trivial. Envolve impactos ambientais, deslocamentos logísticos, riscos operacionais e consequências sociais diretas sobre comunidades inteiras.

Os números impressionam, mas não podem anestesiar a vigilância pública. Onde circulam bilhões, multiplicam-se os interesses, aproximam-se intermediários e surgem os inevitáveis atravessadores. Já começam a circular, nos bastidores e corredores do poder, rumores sobre supostas “negociações” entre agentes públicos e privados. Rumores não são prova, mas, em um país com memória recente de escândalos, tampouco podem ser ignorados.

É preciso perguntar, com rigor e serenidade: quem ganha com essa mudança? O Estado brasileiro assegurou todas as garantias contratuais e ambientais? Há cláusulas robustas de fiscalização e penalidade? O projeto respeita integralmente os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência? A mineração é atividade legítima e estratégica, mas não pode avançar sob a sombra da dúvida ou da pressa administrativa.

Mais do que ouro sob o asfalto, o que está em jogo é a credibilidade das instituições. O Brasil já pagou caro demais por decisões tomadas à porta fechada. O país precisa saber, com clareza solar, como, por que e para quem essa decisão foi tomada. Se tudo estiver correto, que se apresentem os documentos, os estudos, as audiências e os pareceres técnicos e jurídicos.

Acrescente-se que empreendimentos dessa natureza não se esgotam na equação econômica. Há impactos diretos sobre o meio ambiente, sobre o tecido social e sobre a própria lógica de ocupação do território. A região de Currais Novos, inserida no semiárido nordestino, carrega fragilidades históricas que exigem cautela redobrada. Não se trata apenas de abrir crateras no solo para extrair riqueza mineral, mas de avaliar o legado que ficará para as futuras gerações: passivos ambientais, pressão urbana, mudanças econômicas abruptas e a conhecida volatilidade das cidades dependentes da mineração.

Por isso, mais do que nunca, impõe-se vigilância permanente. Cabe ao Congresso Nacional, aos órgãos de controle e à imprensa exercerem, com independência, o papel fiscalizador que a República exige. A mineração pode ser vetor de desenvolvimento, mas jamais à custa da transparência e da legalidade.

Se há lisura, que se prove; se há dúvidas, que se investiguem; e, se houver irregularidades, que se responsabilizem.

O Brasil precisa aprender, definitivamente, que suas riquezas naturais não podem continuar sendo exploradas como se fossem propriedade privada de poucos, à revelia do interesse público.

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